Luis Cesar Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 50522433720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052243-37.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 03/07/2025.
3. Processo 50100102520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010010-25.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SUELEN FERREIRA VIANA ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
4. Processo 50100397520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010039-75.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CAROLINE CANARIN ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
5. Processo 50472369820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5047236-98.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : DANIEL GUIMARAES PACHECO ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
6. Processo 50522307220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5052230-72.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ALEXANDRE COSTA ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 50569100320248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056910-03.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : LEANDRO CASAGRANDA ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
8. Processo 50297073220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029707-32.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARCIO BONFIM MACHADO ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.