Antonio Do Nascimento Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50218523420208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021852-34.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MARLI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB SC062280) DESPACHO/DECISÃO (1) INDEFIRO o requerimento formulado pela parte exequente (Evento 103). (2) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da parte executada, sob pena de extinção do feito.  2.1) Fica ciente a parte credora que novos pedidos de restrição de bens ou valores somente serão aceitos caso comprovada a modificação da situação financeira da parte devedora. Cumpra-se. I.-se.
3. Processo 50172168320248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50946681820248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5094668-18.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ELENILZA MIRANDA SANTOS ADVOGADO(A) : IGOR HENDLER MODEL (OAB SC062367) ADVOGADO(A) : LEANDRO DURIGON (OAB SC059597) ADVOGADO(A) : ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB SC062280) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.
5. Processo 50047277720258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004727-77.2025.8.24.0039/SC AUTOR : SAULO TADEU BRANCO RAMOS ADVOGADO(A) : LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134) RÉU : FABIANO GRANZOTTO MADRUGA ADVOGADO(A) : ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB SC062280) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Regressiva movida em face de ANA CAROLINA VIEIRA DEMENECK e FABIANO GRANZOTTO MADRUGA . Fabiano foi citado (evento 29) e apresentou contestação (evento 35). Ana Carolina foi procurada na Rua Coronel Serafim de Moura, 209, apto 21, Centro, Lages/SC ( evento 30, AR1 e evento 64, CERT1 ), mas não foi encontrada. Aportou aos autos relatório de pesquisa de endereços ( evento 65, DOC1 ). Por fim, o autor requereu a citação por edital ( evento 70, DOC1 ). Vieram os autos conclusos. DECIDO. De início, INDEFIRO o pedido de citação por edital, uma vez que prematuro, diante das informações que aportaram no relatório de endereços. Do referido documento, colhem-se os seguintes endereços em nome da ré: a) Benjamin Constant, 960, Bairro Centro, Lages/SC; b) Coronel Serafim DE Moura, 209, apto. 21, Centro, Lages/SC; c) Rua Manoel Thiago de Castro, 303, Centro, Lages/SC. Além disso, a requerida é advogada militante nesta comarca e também possui processos em trâmite nesta vara. Ou seja, não há como considerá-la como em lugar desconhecido. Em recente cumprimento de sentença movido pela ré 1 , verifica-se ter apresentado seu endereço como Rua Manoel Thiago de Castro, n. 303, apto 03, Centro, Lages/SC, e-mail anacarolinavieirademeneck@gmail.com e telefone (49) 999169895. O local, inclusive, coincide com um dos apresentados no relatório de pesquisa. Portanto, DETERMINO a expedição de mandado de citação para o referido endereço. CIENTIFIQUE-SE o Oficial de Justiça que poderá se utilizar do telefone para eventual contato com a requerida. Oportunamente, voltem conclusos. CUMPRA-SE. 1. Autos n. 5006350-79.2025.8.24.0039
6. Processo 50002594020228240083
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000259-40.2022.8.24.0083/SC ACUSADO : ALCIONE JOSE DA SILVA WOLFF ADVOGADO(A) : ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB SC062280) ADVOGADO(A) : LUIGI MONDADORI (OAB SC028317) DESPACHO/DECISÃO 1) Foi nomeado nesta data, com prazo de 05 (cinco) dias para a resposta à nomeação, por meio do sistema da Assistência Judiciária Gratuita do PJSC, o Dr. ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB/SC 62.280) , como advogado dativo para exercer a defesa dos interesses do acusado ALCIONE JOSE DA SILVA WOLFF nesta ação criminal. 1.1) Em caso de aceitação por parte do nomeado, intime-o para apresentação de rol de testemunhas que irão depor em plenário, conforme ato ordinatório do evento 164.1 . 1.2) Em caso de inércia ou de recusa à nomeação por parte do nomeado, retornem os autos conclusos para ser providenciada a nomeação de outro defensor em substituição ao anterior. 2) Os honorários devidos ao defensor (ev 167.1 ) já foram fixados no evento 122.1 . Cumpra-se.
7. Processo 50008046520238240216
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000804-65.2023.8.24.0216/SC RELATOR : Camila Reis Rettore REQUERENTE : EDILSOM MIGUEL PEREIRA DE MORAES (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAMELLA MIRELLE DE OLIVEIRA (OAB SC066508) ADVOGADO(A) : ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB SC062280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha Evento 98 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha Evento 97 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha Evento 96 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha Evento 95 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha Evento 94 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha Evento 93 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha Evento 92 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha Evento 91 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha Evento 90 - 22/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha
8. Processo 50128298320234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012829-83.2023.4.04.7206/SC (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA APELANTE: AIRTON LIMAS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR HENDLER MODEL (OAB SC062367) ADVOGADO(A): ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (OAB SC062280) ADVOGADO(A): LEANDRO DURIGON (OAB SC059597) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente