Thalis Santos De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50102528220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010252-82.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARCIA ANDREA VITOR ANTUNES ADVOGADO(A) : ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) ADVOGADO(A) : THALIS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC062353) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível (saque a partir de 31/07/2025) e para, no prazo de 10 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência. c) fica autorizado aos beneficiários, nesta oportunidade, fornecer seus dados bancários a afim de propiciar a transferência dos valores pagos no Eproc, por meio de Pedido de TED ou TED AUTOMÁTICO (Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional). d) o arquivamento do feito ocorrerá depois de transcorrido o prazo desta intimação, prazo em que deverá, a parte autora, caso entenda cabível, se manifestar a respeito de quaisquer outras pendências eventualmente verificadas.
3. Processo 50103982620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010398-26.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : PERFISUD EXTRUSAO DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) ADVOGADO(A) : THALIS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC062353) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, denego a segurança pleiteada, nos termos da fundamentação.  Custas pela impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte apelada para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§1º e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
4. Processo 50266484720194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026648-47.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE : PERFISUD EXTRUSAO DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) ADVOGADO(A) : THALIS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC062353) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a parte exequente/beneficiária: a) sobre a disponibilidade do(s) valor(es) requisitado(s) mediante RPV/Precatório , na data que consta no demonstrativo de transferência anexado aos autos, em conta remunerada e individualizada de titularidade do(s) beneficiário(s), para saque na instituição depositária ( Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A ), independentemente de expedição de alvará, nos moldes previstos pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal; e b) de que poderá fazer uso, a partir da data em que o valor estiver disponível para saque , da ferramenta disponível no eproc para a transferência do valor depositado, entre contas com mesmo CPF , independentemente de impulso pelo Juízo, denominado de "Pedido de TED automático" , nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020-TRF4, de 16/11/2020. Na hipótese de utilização do "Pedido de TED automático" , se a parte exequente/beneficiária assinalar que os valores são isentos de imposto de renda, deverá anexar a declaração de isenção, cujos modelos encontram-se no respectivo evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. Fica desde logo ciente a parte exequente de que, não havendo valor controverso para ser eventualmente requisitado em momento posterior, seja em razão de pendência de decisão a respeito de eventual impugnação, seja em razão de interposição de agravo de instrumento desta decisão (a respeito de eventual impugnação), os autos seguirão conclusos para sentença de extinção se nada for requerido em 15 (quinze) dias a partir da intimação deste ato.
5. Processo 50082110920204047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008211-09.2020.4.04.7204/SC EXECUTADO : ALFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : THALIS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC062353) ADVOGADO(A) : ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal e, nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria n.º 01/2014 desta Vara Federal, encaminho os autos à suspensão pelo prazo requerido pelo credor.
6. Processo 50025066620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002506-66.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : TRANS AUREA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) ADVOGADO(A) : THALIS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC062353) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas na forma da lei. Publicada e registrada eletronicamente. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, determino desde logo a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões; e, após, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 1.010, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil).
7. Processo 50325585020224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032558-50.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : GAIDZINSKI EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : THALIS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC062353) ADVOGADO(A) : ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Custas pela parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte apelada para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§1º e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
8. Processo 50024859020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002485-90.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CLEAR PET INDUSTRIA, COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) ADVOGADO(A) : THALIS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC062353) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas na forma da lei. Publicada e registrada eletronicamente. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, determino desde logo a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões; e, após, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 1.010, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil).