Ricardo Lucas Moro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50023122920248240081
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002312-29.2024.8.24.0081/SC AUTOR : LOURDES FOSSA ADVOGADO(A) : RICARDO LUCAS MORO (OAB SC062390) ADVOGADO(A) : RUI JOSÉ DAL MAGRO (OAB SC008749) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) SENTENÇA ?Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LOURDES FOSSA em face de BANCO PAN S.A.. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, assim como ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.  A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa em relação à parte autora porque beneficiária da gratuidade judiciária. Sobrevindo recurso voluntário, INTIME-SE a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.003, § 5º), e, na sequência, REMETAM-SE os autos à Superior Instância.  Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE com as providências e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advirta-se que o uso protelatório dos embargos de declaração será penalizado com multa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC.
3. Processo 50020261720258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50022331620258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002233-16.2025.8.24.0081 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Xaxim na data de 25/06/2025.
5. Processo 50078225420254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007822-54.2025.4.04.7202/SC AUTOR : AVELINO NELSON RISSI ADVOGADO(A) : RUI JOSÉ DAL MAGRO (OAB SC008749) ADVOGADO(A) : RICARDO LUCAS MORO (OAB SC062390) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º do novo Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais em atuação na 3ª Vara Federal de Chapecó: A Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias , manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pela ré. Observo que: - Caso a parte autora recuse proposta formulada pela autarquia, deve fazê-lo de forma fundamentada, sem prejuízo de eventual intimação pessoal do autor acerca da possibilidade de acordo, caso seja esse o entendimento do Magistrado(a). - Não havendo acordo: a proposta de acordo não acarreta em reconhecimento dos pedidos formulados e, tampouco, vincula o Juízo em seu julgamento. - Não havendo acordo:  o processo retomará seu curso, observando-se a ordem cronológica de tramitação e as prioridades legais.
6. Processo 00018448320068240081
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0001844-83.2006.8.24.0081/SC AUTOR : ARLINDO GIROTTO ADVOGADO(A) : SERGIO RUBENS GARCIA (OAB SC001741) ADVOGADO(A) : RUI JOSÉ DAL MAGRO (OAB SC008749) ADVOGADO(A) : EMANOELE CRISTINA DA SILVA CARRARO (OAB SC035655) ADVOGADO(A) : RICARDO LUCAS MORO (OAB SC062390) AUTOR : TERESINHA AMELIA GIROTTO ADVOGADO(A) : SERGIO RUBENS GARCIA (OAB SC001741) ADVOGADO(A) : MAURICIO HUMBERTO ARRUDA LUCENA (OAB SC014970) ADVOGADO(A) : RICARDO LUCAS MORO (OAB SC062390) ADVOGADO(A) : EMANOELE CRISTINA DA SILVA CARRARO (OAB SC035655) ADVOGADO(A) : RUI JOSÉ DAL MAGRO (OAB SC008749) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, especificarem detalhada e pormenorizadamente eventuais outras provas que pretenda produzir, indicando o ato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Esclareço que eventuais documentos novos (CPC, art. 435) deverão ser apresentados no prazo supra; havendo interesse na produção de prova testemunhal o pedido já deverá vir acompanhado do respectivo rol (respeitando o disposto no art. 357, § 6º, do CPC), da justificativa dos fatos que se pretende provar por meio daquele depoimento e, ainda, se a testemunha residir em outra comarca , se ela poderá ser ouvida por videoconferência ou se é necessário a reserva de sala passiva ou a expedição de Carta Precatória (residentes em outros estados); Eventual pedido de prova pericial , além da justificativa, deverá indicar a especialidade em que se pretende a realização da perícia e trazer os respectivos quesitos e assistente técnico, tudo sob pena de indeferimento e preclusão. Nada sendo requerido, o processo será julgado de acordo com os elementos já apresentados nos autos. II. Transcorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento ou análise dos pedidos apresentados, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50003339520258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50013308320228240081
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-83.2022.8.24.0081/SC AUTOR : GELSON LUIZ ZAMPROGNA ADVOGADO(A) : CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA (OAB SC048749) RÉU : JOAO MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO LUCAS MORO (OAB SC062390) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, proponho seja JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GELSON LUIZ ZAMPROGNA em face de JOAO MARIA PEREIRA? para: a) condenar o réu, João Maria Pereira, ao pagamento de R$ 2.118,00 (dois mil e cento e dezoito reais) ao autor, Gelson Luiz Zamprogna, a título de indenização por danos materiais, corrigidos monetariamente pela SELIC a contar do evento danoso.