Andre Felipe Mathias

Processos do Advogado

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2. Processo 50099983220208240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Pena de Multa Nº 5009998-32.2020.8.24.0075/SC CONDENADO : IZIDIA MONTEIRO ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho que determinou a nomeação de curador(a) à parte executada, fica nomeado(a) como defensor(a) do(a) executado(a) IZIDIA MONTEIRO nos autos em epígrafe, o(a) Dr(a). ANDRE FELIPE MATHIAS , OAB SC062428 , neste ato intimado(a) para ficar ciente da nomeação, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. O aceite deverá ser fornecido no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento automático da nomeação, não bastando o mero peticionamento nos autos.
3. Processo 50176053520228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00191127220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019112-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1152299-33.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S/A - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Juliana Ennes Piccoli - Vistos. Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido. I. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ROGER MENDES CECCHETTO (OAB 32115/SC), ANDRÉ FELIPE MATHIAS (OAB 62428/SC)
5. Processo 50037330320258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5003733-03.2025.8.24.0022/SC AGRAVADO : DEMISOM RODRIGO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (evento 1). O recurso foi devidamente recebido e instruído, vindo os autos conclusos para realização do juízo de retratação, na forma do art. 589, caput, do CPP e art. 197 da Lei de Execuções Penais. Apesar dos argumentos apresentados pela parte recorrente, MANTENHO a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste Juízo.
6. Processo 50190857720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5019085-77.2024.8.24.0008/SC AUTOR : MARINA CARDOSO WITTHOFT DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428) AUTOR : LAURA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes a se manifestarem sobre a petição do evento 81, em 15 dias. Após, dê-se vista à perita.
7. Processo 50158908420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   Procedimento Comum Cível Nº 5015890-84.2024.8.24.0008/SC AUTOR: JULIO CESAR DOS SANTOS RÉU: GIOVANI DA SILVA LOPES RÉU: REIS LOCACOES DE VEICULOS LTDA RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL DO SUL DO BRASIL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GIOVANI DA SILVA LOPES, CPF: 292.992.288-50 Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
8. Processo 50434048020228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043404-80.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: GLAISE GISELLE GONCALVES DOS SANTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: ARIANE LUCIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) APELADO: VERA LUCIA DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente