Jeruza Rebelo Luiz Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50346437920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50117923220238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5011792-32.2023.8.21.0022/RS EMBARGANTE : MAICON BENTO JEREMIAS ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : Diogenes Luiz Mina de Oliveira (OAB SC026894) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte embargante para dar prosseguimento ao feito.
4. Processo 50099336820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009933-68.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00034023720148240008/SC) RELATOR : RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES EXEQUENTE : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50021077620248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002107-76.2024.8.24.0282/SC AUTOR : LEANDRO DE SOUSA GONCALVES ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte, nos termos da portaria 016/2024, a qual dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios, de que foi concedido o prazo requerido de 30 (trinta) dias.
6. Processo 50181809020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018180-90.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : JG ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL LTDA ADVOGADO(A) : KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ADVOGADO(A) : GABRIELA VALERIO FLORIANO (OAB SC061487) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 50107627620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5010762-76.2024.8.24.0075/SC AUTOR : UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REG ADVOGADO(A) : AMAURI EMILIO PIRES FILHO (OAB SC034783) RÉU : EDER DE MELO MARCON ADVOGADO(A) : GABRIELA VALERIO FLORIANO (OAB SC061487) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) DESPACHO/DECISÃO .............................................................. Ainda, diante da comprovação de sua hipossuficiência financeira (ev. 16), DEFIRO ao réu/embargante os benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 c/c art. 99, § 3º, do novo Código de Processo Civil, eis que, desde o disciplinamento anterior, já se decidia que A justiça gratuita, pensada pelo Legislador como uma forma de cumprir este postulado, deve ser deferida à parte que não ostente condições financeiras de arcar com os custos da demanda sem prejuízo próprio ou de sua família, bastando para o seu deferimento a simples afirmação neste sentido (art. 4º da Lei n. 1.060/50) (in TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.000300-0, de Porto União, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, julg. Pela 3ª Câmara de Direito Civil, em 26/09/2011). Ressalva-se a possibilidade de impugnação na forma disciplinada no art. 100 do NCPC. Assim, DECLARO SANEADO o presente processo. Demais, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontra-se bem delineadas pelas partes, inexistindo razões para a alteração da regra do ônus da prova, como faculta o art. 373, § 1º, do CPC. In casu, os meios de prova deverão ser os pleiteados pelas partes, já que de acordo com a natureza da lide. Em decorrência, DETERMINO a realização de PROVA TESTEMUNHAL conforme requerido pela parte ré/embargante no evento 87. Aguarde-se a preclusão da presente decisão.
8. Processo 50108233920218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010823-39.2021.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03019852720188240075/SC) RELATOR : PAULO DA SILVA FILHO EXEQUENTE : FURLAN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 17/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço