Rafael Santos Reis Cavalini

Processos do Advogado

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2. Processo 50160023420254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016002-34.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50151088920254047200/SC) RELATOR : ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVANTE : RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI ADVOGADO(A) : VERONICA FÁTIMA BRASIL DOS SANTOSREIS CAVALINI (OAB RO001248) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI (OAB SC062464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50774862420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077486-24.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SCALVIM, RODA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) ADVOGADO(A) : RICARDO RODA (OAB SC015690) ADVOGADO(A) : Patrick Scalvim (OAB SC019370) EXEQUENTE : NOBRE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO(A) : PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) ADVOGADO(A) : RICARDO RODA (OAB SC015690) ADVOGADO(A) : Patrick Scalvim (OAB SC019370) EXECUTADO : CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ADVOGADO(A) : VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI (OAB RO001248) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI (OAB SC062464) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante. Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
4. Processo 50839356620228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50913933720228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5091393-37.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI (OAB SC062464) ADVOGADO(A) : VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI (OAB RO001248) EXECUTADO : ROGERIO SCHMITZ ADVOGADO(A) : MATHEUS DA ROSA CAMARGO (OAB SC066788) EXECUTADO : LUCAS HAMM ADVOGADO(A) : SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) ADVOGADO(A) : KARINE VARGAS RAMALHO (OAB SC047224) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
6. Processo 50008122620258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais