Arthur Dos Santos Fogaça

Processos do Advogado

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2. Processo 50108090320244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010809-03.2024.4.04.7201/SC AUTOR : HOLDEMAR ALVES ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito a prejudicial de mérito da prescrição quinquenal e resolvo o mérito da presente demanda julgando  IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial (art. 487, I, do CPC).
3. Processo 00498840620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 16) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:59 (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 03008241120168240282
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978754/SC (2025/0243741-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : IVETE FORMENTIN PIRES ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA - SC035643 KARLA BATISTA DE SOUZA - SC043927 AGRAVADO : RICARDO BOZELLO FORMENTIN ADVOGADOS : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM - SC063451 ARTHUR DOS SANTOS FOGAÇA - SC062543 AGRAVADO : IZABEL BOZELLO FORMENTIN ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 50306159520224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030615-95.2022.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50306159520224047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CARLOS ATALIBA PETTERS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 17/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 29 - 17/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
6. Processo 50141036820214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014103-68.2021.4.04.7201/SC EXECUTADO : DULCENEY PAULINA PEREIRA RABAIOLLI ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação da exequente, defiro a suspensão do presente processo pelo prazo de 01 (um) ano nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Transcorrido o prazo da suspensão de 01 (um) ano, não indicando a parte exequente bens passíveis de constrição, determino desde já o arquivamento administrativo destes autos, sem baixa da distribuição, com fulcro no § 2º do suprarreferido dispositivo, independentemente de intimação. Registre-se que o arquivamento administrativo será automático em virtude do decurso do prazo e de eventual inércia da parte exequente, sendo que não é cabível intimação do final do prazo de suspensão. Intimem-se.
7. Processo 50141036820214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014103-68.2021.4.04.7201/SC RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : DULCENEY PAULINA PEREIRA RABAIOLLI ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50026880720258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002688-07.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50079483620238240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : JUCELI PACHECO ZEFERINO ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 09/07/2025 - PETIÇÃO