Paulo Ricardo Amancio

Processos do Advogado

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2. Processo 00041363220258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0004136-32.2025.8.17.2001 AUTOR(A): E. J. C. D. L. Advogado(s) do reclamante: PAULO RICARDO AMANCIO RÉU: S. S. D. S. A., J. G. A. C. D. L. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY, PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, IRANDI SANTOS DA SILVA, MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autora e ré, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 210033746 - Decisão. RECIFE, 25 de julho de 2025. GISLAYNE JEANNE RODRIGUES DA SILVA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
3. Processo 50005600320178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-03.2017.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO AMANCIO (OAB SC062552) ADVOGADO(A) : SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) EXECUTADO : HAROLD SCHULTZ (Representado, Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE TARCISO PIRES (OAB RS008500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 24/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
4. Processo 00083392719998240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008339-27.1999.8.24.0005/SC EXECUTADO : IMOVEIS FRETTA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO AMANCIO (OAB SC062552) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50790913920238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079091-39.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO : SHED BAR E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO AMANCIO (OAB SC062552) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.  Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
6. Processo 51137350820238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113735-08.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO : SHED BAR E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO AMANCIO (OAB SC062552) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.  Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
7. Processo 03016339020158240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301633-90.2015.8.24.0005/SC EXECUTADO : ROBERTA WIRTH SCHURMANN GAVIRIA ADVOGADO(A) : JULIANO MANDELLI MOREIRA (OAB SC018930) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL (OAB SC056415) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO AMANCIO (OAB SC062552) DESPACHO/DECISÃO I. INTIME-SE a parte executada para que cumpra integralmente o acordo homologado, providenciando a quitação de todas as despesas necessárias à transmissão do bem, quitação de ações e honorários advocatícios, conforme item 04 do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imediato prosseguimento da execução. II. Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar planilha atualizada do valor da dívida.
8. Processo 00012938120245090068
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO ATOrd 0001293-81.2024.5.09.0068 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DA ROSA RECLAMADO: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b8794c proferida nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO e CONCLUSÃO CERTIFICO ainda que em 16/07/2025 decorreu o prazo de 8 (oito) dias para Primato Cooperativa Agroindustrial e Distribuidora Pitangueiras de Produtos Agropecuários S/A interporem recurso ordinário. Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho, em razão do vencimento de prazo acima certificado,  #id:4a74fba - recurso ordinário da 1ª, 2ª e 3ª rés, #id:dea5962 - recurso ordinário da 6ª ré e #id:953bdc8 - recurso ordinário da parte autora.  Toledo-PR, 17 de julho de 2025 SERGIO GRODZ MOROZ Técnico(a) Judiciário(a)   DECISÃO Vistos etc. Verificados os pressupostos de admissibilidade recursais, recebo os recursos ordinários interpostos por ambas as partes, determinando seus regulares processamentos. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões. Após, ao Egrégio TRT 9ª Região. TOLEDO/PR, 18 de julho de 2025. FABRICIO SARTORI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA ROSA