Katherine Azevedo Wolf

Processos do Advogado

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2. Processo 00203716120255040522
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020371-61.2025.5.04.0522 RECLAMANTE: JULIANA GRANDO RODRIGUES RECLAMADO: ADEMIR PEDRO BEAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d90488b proferido nos autos. Vistos, etc. As partes anexam termo de acordo (ID cfb02e4). Considerando a praxe do Juiz Titular da Vara de homologar acordos na audiência inicial, aguarde-se a solenidade. Ciência às partes com a publicação deste despacho. ERECHIM/RS, 22 de julho de 2025. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS AUGUSTO ALBERTONI - ADEMIR PEDRO BEAL
3. Processo 00003867120255120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000386-71.2025.5.12.0009 RECLAMANTE: MOISES RENE BOLIVAR BARRUETA RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e486c2 proferido nos autos. D E S P A C H O Intime-se o autor para apresentar os quesitos complementares que entender pertinentes, no prazo de 05 dias, não sendo cabíveis esclarecimentos genéricos-ID f5d879c. CHAPECO/SC, 22 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISES RENE BOLIVAR BARRUETA
4. Processo 50097218720254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50066204220254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006620-42.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ROSEMARY DA MAIA ADVOGADO(A) : KATHERINE AZEVEDO WOLF (OAB SC062697) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º do novo Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais em atuação na 3ª Vara Federal de Chapecó: A Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias , manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pela ré. Observo que: - Sendo aceita, manifeste concordância utilizando a petição de tipo " PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO ". - Caso a parte autora recuse proposta formulada pela autarquia, deve fazê-lo de forma fundamentada, sem prejuízo de eventual intimação pessoal do autor acerca da possibilidade de acordo, caso seja esse o entendimento do Magistrado(a). - Não havendo acordo: a proposta de acordo não acarreta em reconhecimento dos pedidos formulados e, tampouco, vincula o Juízo em seu julgamento. - Não havendo acordo:  o processo retomará seu curso, observando-se a ordem cronológica de tramitação e as prioridades legais.
6. Processo 00010591420255120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001059-14.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: SIMONE DO ROSARIO FLORES RECLAMADO: INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c64d70 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos, etc. O § 1º do artigo 840 da CLT, com a redação dada pela lei nº 13.467/17, dispõe que o pedido deve ser certo, determinado e com indicação de seu valor. No caso dos autos, verifico que o(a) autor(a) não apresentou valores no pedido da multa do art. 477 da CLT, o que é necessário para efeito de eventual sucumbência. Pelo exposto, determino ao(à) autor(a) que emende sua petição inicial, em 5 dias, devendo indicar os valores dos pedidos não liquidados, sendo que o valor atribuído à causa na petição inicial deverá corresponder à soma dos pedidos, sob pena de extinção do(s) respectivo(s) pedido(s) sem resolução do mérito - §3º do Art. 840 da CLT. A intimação será mediante a publicação do presente despacho no DEJT.\APZ Documento assinado eletronicamente     CHAPECO/SC, 17 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE DO ROSARIO FLORES
7. Processo 50080814920254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008081-49.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JOSE HENRIQUE FLORES ADVOGADO(A) : KATHERINE AZEVEDO WOLF (OAB SC062697) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais em atuação na 3ª Vara Federal de Chapecó: A Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias , proceder à emenda da inicial, conforme determinado no evento 6, ATOORD1 . Em havendo novo pedido de prazo, caso sua necessidade não esteja  comprovada documentalmente , o feito será concluso.
8. Processo 00010436320255120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001043-63.2025.5.12.0057 RECLAMANTE: GENECI MIRANDA RECLAMADO: INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1b2a0b proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, no ato do ajuizamento da ação, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, registrando no sistema PJe, conforme artigo 4º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021 e alterações posteriores. CERTIFICO que, na petição inicial, há pedido de adicional de insalubridade. Ante o exposto, faço os presentes autos conclusos. Em 11 de julho de 2025 JAQUELINE RICHTER Técnica Judiciária /cjg   Considerando a opção da parte autora pelo Juízo 100% digital, devidamente registrado no sistema PJe; Considerando o disposto no artigo 5º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021, segundo o qual “a parte demandada poderá expressamente se opor à adoção do Juízo 100% Digital no prazo de 05 dias úteis após a primeira citação/intimação”; Considerando que a parte autora não informou seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel, nem endereço eletrônico ou linha telefônica móvel da parte ré (art. 4º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 21, DE 27.01.2021); Considerando o disposto no artigo 927 do Código de Processo Civil e o Precedente Vinculante – TEMA 140 do TST, que dispõe sobre a validade da prova pericial emprestada para comprovação de insalubridade ou periculosidade, in verbis: TEMA 140 TST: A utilização de prova pericial emprestada para comprovar insalubridade ou periculosidade é válida, independentemente da concordância da parte contrária, desde que esteja presente a identidade fática entre o processo de origem e o processo em que a prova é utilizada, e seja observado o contraditório na produção da prova original e nos autos em que ela é trasladada, não configurando nulidade processual o indeferimento de nova perícia quando observados esses requisitos. Considerando ser o TEMA 140 do TST decorrente da tese firmada no RRAg 0001000-38.2023.5.23.0107, cujo trânsito em julgado ocorreu em 12.06.2025; Considerando os princípios da economia e da celeridade processual, bem com a razoável duração do processo; DETERMINO: 1) Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias: a. Informar seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel, e também, o endereço eletrônico e linha telefônica móvel da parte ré, nos termos do art. 4º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 21, DE 27.01.2021; b. Juntar nos autos cópia integral de sua CTPS (física ou digital); c. Juntar aos autos – em cumprimento do Precedente Vinculante TEMA 140 do TST – os laudos periciais de insalubridade produzidos por perito judicial e realizados na mesma função e no mesmo setor em que a parte autora laborou ou labora, observado o período imprescrito, sob as penas do artigo 400 do CPC; d. Juntar seu PPP digital, em relação ao período contratual a partir de 01/2023 -, mediante acesso ao "Meu INSS", nos termos da Portaria MTP 334/2022, sob as penas do art. 400 do CPC; 2) Notifique-se a PARTE RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias: a. Apresentar DEFESA eletronicamente via sistema PJe, com todos os documentos, sob as penas do art. 844 da CLT, oportunidade em que deverá manifestar-se sobre eventual oposição quanto à adoção do Juízo 100% digital, presumindo-se, no silêncio, sua concordância. b. Dizer se tem interesse em conciliar o presente feito, sob pena de presunção de que não há interesse nesse sentido, restando - por conseguinte - inexitosa a primeira tentativa de conciliação; c. Juntar aos autos – em cumprimento do Precedente Vinculante TEMA 140 do TST – os laudos periciais de insalubridade  produzidos por perito judicial e realizados na mesma função e no mesmo setor em que a parte autora laborou ou labora, observado o período imprescrito, sob as penas do artigo 400 do CPC; d. Juntar PPP da parte autora até 31.12.2022, nos termos da Portaria MTP 334/2022 sob as penas do artigo 400 do CPC; 3) Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para deliberação. CHAPECO/SC, 14 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GENECI MIRANDA