Pauline Cardoso Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50001246520258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5000124-65.2025.8.24.0069/SC REQUERENTE: TANIA MARIA DA SILVA REQUERIDO: PEDRO BALTAZAR CRESCENCIO (Sucessão) EDITAL Nº 310079970771 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito  Citando/Intimando(a)(s):  Interessados, incertos ou desconhecidos. Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Noticiar a abertura de INVENTÁRIO em nome de PEDRO BALTAZAR CRESCENCIO  (CPC, art. 259, III c/c art. 626, §1º). Prazo Fixado para a Resposta: 30 (trinta) dias.  Pelo presente,  ficam CIENTE(S) os eventuais interessados, de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
3. Processo 50077391020258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50077391020258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 08006858420248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0800685-84.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA LOPES MUNHOZ RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. "À parte interessada para providenciar a distribuição da carta precatória, eis que advogado, na condição de usuário externo, poderá ser intimado pela serventia para providenciar a distribuição de Carta Precatória , conforme decisão do processo SEI 2022-06078365." RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. QUECIA BARBOSA GONDIM ANDRADE
6. Processo 50627405720244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5062740-57.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : GUILLHERME FERREIRA HECK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULINE CARDOSO DA ROSA (OAB SC062785) EMENTA previdenciário. mandado de segurança. averbação de tempo de serviço militar. O aproveitamento do tempo de serviço militar deve ser observado pelo INSS quando a parte interessada vier a efetuar pedido de concessão de benefício previdenciário, uma vez que não cabe ao órgão gerir dados de regime próprio de previdência, e o período pode ser computado para fins de benefício no RGPS desde que não tenha sido contado para inatividade remunerada  nas Forças Armadas ou aposentadoria no serviço público. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de julho de 2025.
7. Processo 08006858420248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0800685-84.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA LOPES MUNHOZ RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Deixo, por ora, de aplicar outras medidas coercitivas à ré, mas determino que se providencie a intimação pessoal, por OJA de plantão, do responsável administrativo máximo da empresa ré (presidente, diretor, coordenador, supervisor ou com qualquer outra nomenclatura similar) ou de quem legalmente o suceda, para que tome ciência da presente determinação e das demais já existentes, prestando os esclarecimentos necessários e adotando todas as medidas para seu cumprimento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Intime-se, com urgência. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
8. Processo 08006858420248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0800685-84.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA LOPES MUNHOZ RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Cumpra-se por Carta Precatória. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular