Samir Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 50025593620258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50025593620258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50042505620238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50048204220238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004820-42.2023.8.24.0061/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : BRUNO SCHILLING CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMIR RIBEIRO (OAB SC062808) RECORRIDO : MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE APARELHO CELULAR EM PLATAFORMA DIGITAL. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO PRODUTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL CAPAZ DE CONFIGURAR O ABALO ANÍMICO. PERDA DO TEMPO ÚTIL NÃO DEMONSTRADA. TRATATIVAS EXTRAJUDICIAIS REALIZADAS, EM SUA MAIORIA, POR TERCEIRA PESSOA (NAMORADA DO AUTOR). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO DIRETO OU ABALO ANÍMICO SOFRIDO PELO RECORRENTE. RECLAMAÇÃO NO PROCON INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O DESVIO PRODUTIVO. OFENSA A DIREITOS da personalidade NÃO VERIFICADA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO QUE DEVE SER SUBMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55 da Lei n.° 9.099/1995. A exigibilidade das verbas devidas pela parte recorrente permanecerá sob condição suspensiva, por força do deferimento do benefício da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
5. Processo 50011387920258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50064059520248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006405-95.2024.8.24.0061/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : ZELIA CORREA BONFIM FARIA ADVOGADO(A) : SAMIR RIBEIRO (OAB SC062808) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o cálculo apresentado no evento 15. II - Com a resposta ou decorrido o prazo, faça-se nova conclusão.
7. Processo 50016327020258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50002868920248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50025593620258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50016430220258240061
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
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