Luiz Fernando Tonial

Processos do Advogado

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2. Processo 50030159820244047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50545192020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5054519-20.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LIDIA LOPES ADVOGADO(A) : ALINE THAIS HAMMERSCHMITT (OAB SC060939) ADVOGADO(A) : CHARLES LINHARES (OAB SC065451) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO TONIAL (OAB SC062861) DESPACHO/DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade (art. 1.017, do CPC) e verificado o recolhimento do preparo recursal, conheço do presente recurso e, especialmente porque o caso em epígrafe se enquadra nas hipóteses do art. 1.015 do CPC, admito o seu processamento. Compulsando os autos, verifico a ausência de pedido de efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal. Dito isto, DETERMINO a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, consoante disposto no art. 1.019, II, do CPC. Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 50019511920254047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001951-19.2025.4.04.7210 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE na data de 15/07/2025.
5. Processo 50017374320258210057
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50014697420248240013
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001469-74.2024.8.24.0013/SC AUTOR : VILMA CHRISTMANN ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO TONIAL (OAB SC062861) ADVOGADO(A) : ALINE THAIS HAMMERSCHMITT (OAB SC060939) RÉU : BANCO DIGIO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a produção da prova pericial e nomeio como perito o Sr. Ademir Langhinotti (grafotécnico), regularmente cadastrado no e-proc. Em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é a instituição bancária quem deve arcar com o valor da pericia, pois é dela o ônus de prova de autenticidade da assinatura contestada pela autora (ProAfR no REsp 1846649/MA, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 23/06/2021, DJe 01/07/2021). Registro, desde logo, que caso a parte demandada não realize o depósito dos honorários periciais, será interpretado como desistência da prova e, consequentemente, os pedidos serão julgados à luz das regras de ônus probatório. Considerando a complexidade da prova técnica, o tempo despendido, a dificuldade deste juízo em encontrar profissionais que aceitem realizar perícias, principalmente em razão do baixo valor, fixo os honorários pericias em R$ 1.000,00, para cada contrato, que será custeado pela instituição financeira demandada. Intimem-se as partes para que apresentem quesitos técnicos, no prazo de 15 dias, e, querendo, indiquem assistente técnico. Intime-se o perito para que diga se aceita o encargo, bem como quanto à necessidade de depósito do contrato original em cartório para realização da prova técnica. Caso afirme ser imprescindível o contrato original, físico, determino que seja depositado fisicamente em cartório o contrato original, a fim de que seja possível a realização da perícia grafotécnica. Intime-se a parte demandada. Inexistindo depósito ou manifestado pelo Banco expressamente o desinteresse na realização da perícia , desde logo, desincumbo o perito do encargo. Nesse caso, voltem os autos conclusos para sentença. Por outro lado, havendo depósito, intime-se o(a) senhora(a) perito(a) para dar início aos trabalhos. Fixo prazo de 45 dias para apresentação do laudo. Com o laudo, dê-se vista às partes para impugnação. Ausente impugnação/formulação de quesitos complementares, defiro, desde logo, a liberação dos honorários periciais em favor do perito nomeado. Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se.
7. Processo 50039145420248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003914-54.2024.8.24.0049/SC AUTOR : ERNESTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LARISSA PIETRA PIROVANO (OAB SC060412) ADVOGADO(A) : ALVARO DE SOUZA (OAB SC039302) RÉU : LOIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS KERKHOFF (OAB SC064590) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO TONIAL (OAB SC062861) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que litiga no polo ativo pessoa idosa (octogenária), em tese, em situação de vulnerabilidade 1 , antes de qualquer medida, com fundamento no artigo 75 da Lei n.º 10.741/2003, determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. 2. Após, venham conclusos para deliberação. 1. "[...] após este episódio, a donatária vem tratando a doadora com completo descaso, sendo verbalmente agressiva, deixando a doadora conturbada o que lhe acarretou problemas de saúde que antes não possuía, como insônia, ansiedade, memória dificultada e depressão, de modo que teve de iniciar tratamento medicamentoso [...]" (evento 1,1, p. 6)
8. Processo 00013921020118240013
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001392-10.2011.8.24.0013/SC EXEQUENTE : ROGERIO LUIS DAL PRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO TONIAL (OAB SC062861) ADVOGADO(A) : RODRIGO PICCOLI ANTONIETTI (OAB SC020673) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco dias), se manifestar acerca da petição de ev. 151.