Patrick Gabriel Poltronieri De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50018745620248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001874-56.2024.8.24.0031/SC EXEQUENTE : EASY SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VALE DO ITAJAI LTDA ADVOGADO(A) : PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, julgo EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). P. R. I. Transitado em julgado  e, inexistindo outras diligências, arquivem-se.
3. Processo 50005003920238240031
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000500-39.2023.8.24.0031/SC EXEQUENTE : EASY SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VALE DO ITAJAI LTDA ADVOGADO(A) : PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, julgo EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). P. R. I. Transitado em julgado  e, inexistindo outras diligências, arquivem-se.
4. Processo 50057456520228240031
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005745-65.2022.8.24.0031/SC AUTOR : EDVALDO DE OLIVEIRA KUCZERA ADVOGADO(A) : EDUARDO DALCASTAGNE (OAB SC063317) RÉU : RAFAELA GARCIA ADVOGADO(A) : PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) RÉU : JEAN CARLOS GARCIA ADVOGADO(A) : PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. I. Avoco os autos para retificar a decisão que designou a solenidade agendada nos autos e consignar que fica autorizada , desde logo, a participação por videoconferência das partes e testemunhas residentes fora da Comarca , assim como do Ministério Público e advogados ., os quais deverão acessar a audiência por meio do seguinte link , na plataforma Microsoft Teams : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDdiOWVhOWQtMTk4Yi00Y2ViLWFiZjMtMWI5NTM5NDhiNzg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Havendo dificuldades técnicas para acesso à sala de audiência virtual ou durante o horário da audiência (posterior instabilidade e/ou perda da conexão após o ingresso), os participantes deverão entrar em contato com o seguinte Whatsapp: (47) 3217-7037. As instruções de acesso via celular ou computador podem ser visualizadas no seguinte link: bit.ly/4laMzus , ou através do QR code abaixo: II. Ficam cientes os procuradores de que deverão encaminhar o respectivo link da audiência e as instruções de acesso da unidade à(s) testemunha(s), com a advertência de que a falta injustificada implicará sua condução e a responsabilização pelas despesas do adiamento (CPC, art. 455), com comprovação da intimação até 3 dias antes da audiência (CPC, art. 455, § 1º). III. A inércia na realização do que se refere o item acima importará na desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Caso a testemunha arrolada figure no rol previsto no art. 455, § 4º, III e IV, deve o Cartório proceder à requisição/intimação com o respectivo envio do link para participação virtual no ato, preferencialmente via número de telefone celular eventualmente informado pela parte. Deverá constar das intimações, ainda, que, caso algum dos envolvidos não disponha de equipamento/conexão à internet para participar do ato virtualmente, será necessário que compareça pessoalmente ao fórum de sua residência até 10 minutos antes do horário agendado, com aviso de no mínimo 15 dias de antecedência para a reserva da sala passiva. IV. Com antecedência de até 10 minutos do horário agendado, deverão os(as) advogados(as), parte(s) e testemunha(s) acessar a sala virtual de audiências. V. Após o ingresso na sala virtual, devem os participantes aguardar a entrada do(a) magistrado(a) e/ou servidor responsável, que dará as permissões técnicas e promoverá as últimas orientações antes de iniciar o ato, sendo dever de todos estarem disponíveis quando forem solicitados. VI. Outrossim, os procuradores deverão assegurar a possibilidade de participação da parte ou testemunha pelo meio virtual, inclusive quanto às condições técnicas para o comparecimento no ato de forma remota. Eventual impossibilidade técnica de realização do ato via plataforma disponibilizada ou impossibilidade sanitária de comparecimento presencial deverá ser informada ao juízo pelos procuradores no prazo de 3 dias. VII. Intimem-se com urgência, observada a necessidade de intimação pessoal na hipótese de ter sido deferida a tomada de depoimento pessoal.
5. Processo 50292109320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5029210-93.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: INGMAR EWALD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
6. Processo 00005626120145120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000562-61.2014.5.12.0033 RECLAMANTE: ALECSON MAURINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: JACSON ANDREI CUNHA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bcc240 proferido nos autos. Visto. Requer o exequente a restrição de transferência e circulação do veículo de placa RXR4H56, bem como a penhora deste, afirmando que é de propriedade dos executados, juntando documentos. O veículo está em nome de Alan de Campos Vieira, com reserva de domínio em favor de Wagner José Severo Silva (Id. fac7041), portando em nome de terceiro e com gravame. Assim, indefiro o pedido da parte autora de inserção de restrições ao veículo, bem como a sua penhora. Intime-se o exequente, por seus procuradores, para ciência.  INDAIAL/SC, 10 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALECSON MAURINA DE OLIVEIRA
7. Processo 50086017320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008601-73.2025.8.24.0038/SC AUTOR : GILMAR LINDOLFO DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO  a petição inicial (art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I, do CPC) e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo. Sem custas e sem honorários advocatícios, a teor do que dispõem os arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, aplicados subsidiariamente.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado, sem novas manifestações, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito
8. Processo 50269166820238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5026916-68.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50269166820238240023/SC) RELATOR : JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE : MARIA DE LOURDES FURTADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte