Marcos Aurelio Spilere Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50830920520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5083092-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 322)RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
3. Processo 50173512120258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017351-21.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 21/07/2025.
4. Processo 50024911520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002491-15.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50277143820238240020/SC) RELATOR : Sérgio Renato Domingos EXEQUENTE : ALVINA LEHMKUHL SAVIO ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO SPILERE FILHO (OAB SC062899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 22/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50144160820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014416-08.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MARIANA CORREA GUIDI ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO SPILERE FILHO (OAB SC062899) EXECUTADO : AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADO(A) : SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado no evento 15 em favor da parte exequente, que fica desde já intimada para se manifestar sobre o adimplemento integral da dívida, no prazo de 15 dias, ciente de que o silêncio fará presumir a quitação. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 50024911520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002491-15.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ALVINA LEHMKUHL SAVIO ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO SPILERE FILHO (OAB SC062899) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da Exequente para apresentar substabelecimento pra sociedade de advogados a fim de ser expedido o precatório referente aos honorários advocatícios, nos termos do art. 6º, parágrafo 4º, da Resolução GP n. 09/2021.
7. Processo 50024911520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002491-15.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50277143820238240020/SC) RELATOR : Sérgio Renato Domingos EXEQUENTE : ALVINA LEHMKUHL SAVIO ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO SPILERE FILHO (OAB SC062899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 21/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50153307220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015330-72.2025.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES AUTOR : JOAQUIM DONDOSSOLA RIBEIRO ADVOGADO(A) : HERICA FELISBERTO (OAB SC054481) ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO SPILERE FILHO (OAB SC062899) AUTOR : JESSICA RONCONI DONDOSSOLA ADVOGADO(A) : HERICA FELISBERTO (OAB SC054481) ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO SPILERE FILHO (OAB SC062899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 17/07/2025 - Link para pagamento