Leticia Martins Haupenthal

Processos do Advogado

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2. Processo 50180129720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018012-97.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 28/07/2025.
3. Processo 50180155220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018015-52.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 28/07/2025.
4. Processo 50077410220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007741-02.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 28/07/2025.
5. Processo 50030992020238210132
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003099-20.2023.8.21.0132/RS AUTOR : ELIANE RIBEIRO BATISTA ADVOGADO(A) : CARINA CADO BERTOLLO PINHEIRO (OAB RS109463) RÉU : SPERLING CIA DE MEDICAMENTOS E VAREJO LTDA. ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) SENTENÇA 1. Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo o parecer do Juiz Leigo, evento 108.
6. Processo 50029916520248240166
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002991-65.2024.8.24.0166/SC RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) RECORRENTE : JESSICA ESTACIO WILLEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente JESSICA ESTACIO WILLEMANN , uma vez que demonstrada, nestes autos, a hipossuficiência econômica, na forma do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para análise e julgamento.
7. Processo 50034386920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003438-69.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : RUBIA RODRIGUES ACORDI ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
8. Processo 50013678420258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001367-84.2025.8.24.0282/SC AUTOR : HELIO DAL MOLIN ADVOGADO(A) : LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A) : DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A) : LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para  CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao requerente, a título de compensação por dano moral, corrigido monetariamente (INPC de 01.07.1995 até 29.08.2024 e o IPCA a partir de 30.08.2024) desde esta data (Súm 362 STJ) e acrescido de juros de mora (percentual de 0,5% a.m. até 10.01.2003, de 1% a.m. a partir de 11.01.2003 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30.08.2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24) ao mês a partir da citação.  Sem sucumbência e sem honorários (Lei n. 9.099/95, arts. 54 e 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos (JEC, art. 42, § 1º), intime-se a parte contrária (§ 2º) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.   Atente-se que eventual(ais) cumprimento(s) de sentença deve(m) ser promovido(s) em autos próprios ("numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no EPROC"), conforme Orientação CGJ n. 56/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça, atualizada em 30/08/2019, bem como ser(em) instruído(s) com cópia (i) do título exequendo (sentença e acórdão), (ii) da certidão de trânsito em julgado, (iii) da procuração outorgada na fase de conhecimento e (iv) do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.  Oportunamente, arquivem-se. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo.  MICHELE ZUCHINALLI Juíza Leiga Decisão  À vista do que foi postulado pelas partes e das provas produzidas, os fundamentos e o dispositivo  da sentença estão em conformidade com o direito, portanto, homologo-a nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.