Patricia Alves Gabriel

Processos do Advogado

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2. Processo 50051222020238240078
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005122-20.2023.8.24.0078/SC AUTOR : CORAL & VILPERT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) ADVOGADO(A) : PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017) RÉU : MARCOS ALBERTO VIEIRA ADVOGADO(A) : ROMEU DELAYTI NETO (OAB SC052640) RÉU : GIOVANA DAMAZIO ADVOGADO(A) : ROMEU DELAYTI NETO (OAB SC052640) SENTENÇA Em face do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR os requeridos na obrigação de fazer, consistente na lavratura da escritura pública para  transferência para o seu nome dos imóveis des matriculas ns. 43.963 e n. 43.964, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitads a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do C.P.C. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
3. Processo 00000164719958240078
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000016-47.1995.8.24.0078/SC RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : MARIA DO CARMO MACCARI ADVOGADO(A) : CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) EXECUTADO : MARILEIA CECHINEL MACCARI ADVOGADO(A) : CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) EXECUTADO : ANIBALDO JOSE MACCARI ADVOGADO(A) : JOSIANE FERNANDES MENDES (OAB SC030939) ADVOGADO(A) : PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017) ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) EXECUTADO : ORLANDA BERTAN MACCARI ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) ADVOGADO(A) : PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017) INTERESSADO : OLIVIO CECHINEL NETTO ADVOGADO(A) : CARLOS WERNER SALVALAGGIO ADVOGADO(A) : CÉSAR TADEU DE MENEZES ADVOGADO(A) : CAROLINE DE MENEZES BLASI RODRIGUES INTERESSADO : MARIA DE LOURDES MACCARI CECHINEL ADVOGADO(A) : CARLOS WERNER SALVALAGGIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 548 - 26/06/2025 - RESPOSTA
4. Processo 50049393920228240028
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004939-39.2022.8.24.0028/SC AUTOR : RENAN WUSNIESKI RABELO ADVOGADO(A) : PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017) ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Fica, ainda, intimado o INSS para que promova o peticionamento para ressarcimento dos honorários periciais ao INSS, nos termos do Convênio n. 60/2024, firmado entre o TJSC, o Estado de Santa Catarina e a AGU.
5. Processo 50519604820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051960-48.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARCIO JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
6. Processo 50117830820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5011783-08.2025.8.24.0090/SC RECORRIDO : PAULO FERREIRA CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017) DESPACHO/DECISÃO Considerando a existência de Pedido de Uniformização a respeito do tema (autos n. 5037291-87.2024.8.24.0090) e a fim de evitar decisões conflitantes, determino a SUSPENSÃO destes autos até o trânsito em julgado do PUIL mencionado. Intimem-se.
7. Processo 50067167620244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006716-76.2024.4.04.7207/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARGARETH DOMINGOS CAMILO (Curador) ADVOGADO(A) : PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017) ADVOGADO(A) : Rafael Trento Ribeiro (OAB SC032001) AUTOR : JOAO BATISTA SATURNO CAMILO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017) ADVOGADO(A) : Rafael Trento Ribeiro (OAB SC032001) DESPACHO/DECISÃO A audiência será realizada na modalidade presencial, devendo as testemunhas comparecerem obrigatoriamente, à Sala de Audiências da 2.ª Vara Federal de Tubarão-SC, no endereço em epígrafe, salvo impossibilidade a ser comprovada previamente.
8. Processo 50018732720248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001873-27.2024.8.24.0078/SC REQUERENTE : RAFAEL TRENTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA ALVES GABRIEL (OAB SC063017) ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.