Artur Batista Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50015436820258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001543-68.2025.8.24.0539/SC (Pauta - Revisor: 197)RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOASREVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
3. Processo 50005863720238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50097297920258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009729-79.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : JOAO MARIA DO AMARAL ADVOGADO(A) : ARTUR BATISTA SOUSA (OAB SC063049) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
5. Processo 50024559320248240056
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5002455-93.2024.8.24.0056/SC (originário: processo nº 50002802920248240056/SC) RELATOR : Luíza Maria Samulewski ACUSADO : LEONIDES DE SOUZA FURTADO ADVOGADO(A) : MARCO TULIO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC003240) ACUSADO : ANTONIO CASTILHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARTUR BATISTA SOUSA (OAB SC063049) ACUSADO : JOSE CLAUDINEI HOFFMANN MARTIOL ADVOGADO(A) : MARCO TULIO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC003240) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 05/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48 Motivo: Endereço insuficiente. Não consta a indicação de número, cor da casa ou de ponto de referência que facilitem a localização. Número de telefone sem WhatsApp. Evento 89 - 05/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 88 - 05/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50024559320248240056
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002455-93.2024.8.24.0056/SC ACUSADO : LEONIDES DE SOUZA FURTADO ADVOGADO(A) : MARCO TULIO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC003240) ACUSADO : ANTONIO CASTILHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARTUR BATISTA SOUSA (OAB SC063049) ACUSADO : JOSE CLAUDINEI HOFFMANN MARTIOL ADVOGADO(A) : MARCO TULIO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC003240) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão já proferira e designado audiência para o dia 04/08/2025 13:00:00 , ficam as partes cientes e intimadas que será realizada de forma virtual via sistema TEAMS através do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFmNTIwZDEtZGY2Ny00ODRjLWE1NmYtYzk4MTRmNzY0MjFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Caminho para acesso ao link por meio do sistema E-PROC : Aba "Ações" Audiência Clicar no link para acesso à sala
7. Processo 50700793620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070079-36.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50137166020248240022/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO : JACIRDA VEBER DA CRUZ ADVOGADO(A) : ARTUR BATISTA SOUSA (OAB SC063049) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE MORAES EHRHARDT (OAB SC057314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
8. Processo 50010823320248240539
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais