Richarles Silva Corrêa Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 50166673320228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5016667-33.2022.8.24.0075/SC REQUERENTE : SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : GIORGIA MOLL (OAB RS045292) REQUERENTE : FELIPE ANSELMO MARTINS ADVOGADO(A) : RICHARLES SILVA CORREA JUNIOR (OAB SC063167) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em despacho... Esclareça o requerente SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA o interesse na nomeação como inventariante no presente feito, em 15 dias. Intime-se.
3. Processo 50208552820238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020855-28.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50064303020228240045/SC) RELATOR : Fulvio Borges Filho EXEQUENTE : VANESSA SORATO ADVOGADO(A) : RICHARLES SILVA CORREA JUNIOR (OAB SC063167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 50077372120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007737-21.2025.8.24.0075/SC AUTOR : DANIEL FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : RICHARLES SILVA CORREA JUNIOR (OAB SC063167) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica autorizado o parcelamento das custas, em até doze vezes, conforme artigo 5º, I, "a", da Resolução CM n. 3/2019, e intimada a parte para comprovação de pagamento da primeira parcela. Ainda, nos termos do § 3º, do mesmo artigo, fica cientificada a parte interessada que o parcelamento em cartão de crédito independe de autorização judicial e estará adstrito aos limites de quantidade máxima de parcelas e valor mínimo definidos pela instituição financeira e incluirá os custos e juros eventualmente incidentes. Prazo: Quinze dias. Advertência: O inadimplemento de quaisquer das parcelas implicará no vencimento antecipado das remanescentes (inciso I, "b", do artigo 5º da Resolução CM n. 3/2019) e motivará a extinção do processo. Ainda, haverá vencimento antecipado caso realizado pagamento fora da ordem de emissão e vencimento dos boletos, não sendo possível novo parcelamento. Orientações ao advogado: 1) Nas hipóteses do § 1º do artigo 15 da Lei Estadual n. 17.654/2018 e nos casos de abandono, desistência do processo ou transação que ponha termo à lide, em qualquer fase do processo, a parte não estará dispensada do pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, nem terá direito à restituição, salvo nas hipóteses de recolhimento efetuado a maior (artigo 15 , § 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018); 2) A emissão dos boletos deve ser solicitada ao Cartório Judicial por meio do telefone (48)3622-7539 ou e-mail tubarao.civel1@tjsc.jus.br . Material de apoio: - Lei Estadual n. 17.654/2018 - Resolução CM n. 03/2019 - Tutorial de custas judiciais para o advogado - Cartilha de custas judiciais para o advogado - Ferramenta de custas - Desativar e extrair itens - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
5. Processo 50014365820258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001436-58.2025.8.24.0075/SC AUTOR : ALEX SILVA ALBINO ADVOGADO(A) : RICHARLES SILVA CORREA JUNIOR (OAB SC063167) ATO ORDINATÓRIO Considerando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º do CPC), bem como corrente doutrinária e jurisprudencial que admite a interpretação extensiva do cabimento do despacho de especificação de prova do art. 348 do CPC, e tendo em vista as alegações da inicial e da defesa, ficam intimadas as partes para que, em 15 dias, de forma objetiva: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; b) especifiquem, para cada questão de fato, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório. Salienta-se que caso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido ao imediato julgamento do feito. Para o deferimento de eventual perícia, a parte deverá esclarecer a sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que consiste a prova técnica e a área de atuação do perito. Requerimentos genéricos de produção de prova (testemunhal, documental ou pericial) serão desconsiderados, hipótese em que será presumido o desinteresse na produção de outras provas. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
6. Processo 50179107520238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5017910-75.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50179107520238240075/SC) RELATOR : ANDRÉ CARVALHO APELANTE : FERREIRA & REIS CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RICHARLES SILVA CORREA JUNIOR (OAB SC063167) APELADO : GEISE DEBIASI BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELITON SILVANO OLIVEIRA (OAB SC063749) ADVOGADO(A) : CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB SC057507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 14/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 54841141820258090064
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANIRAJuizado da Fazenda PúblicaDESPACHOAutos n°: 5484114-18.2025.8.09.0064Parte requerente: João Victor da Silva DiasParte requerida: Departamento Estadual de TrânsitoINTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se o nome de sua genitora passou por alguma alteração, já que no documento pessoal apresentado consta o nome de Josy Barreto Dias (Evento 18, arquivo 1), enquanto no comprovante de endereço e demais documentos coligidos ao feito (Evento 18, arquivos 2 a 4) consta o nome de Josy Barreto Vilela.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, VOLVAM-ME os autos conclusos para deliberação.Cumpra-se.Goianira, data do sistema.Renata Farias Costa Gomes de Barros NacagamiJuíza de Direito(assinado digitalmente)
8. Processo 50077372120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007737-21.2025.8.24.0075/SC RELATOR : PAULO DA SILVA FILHO AUTOR : DANIEL FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : RICHARLES SILVA CORREA JUNIOR (OAB SC063167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada