Oziel Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50003022420228240035
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000302-24.2022.8.24.0035/SC (originário: processo nº 50003022420228240035/SC) RELATOR : ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE : LINDEMAR ADENI SCHWAMBACH (RÉU) ADVOGADO(A) : OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) APELANTE : ALAN TIAGO ESSER (RÉU) ADVOGADO(A) : VALÉRIO ERNESTINO SENS (OAB SC009070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 27 - 09/07/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
3. Processo 50002135720258240144
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50005956620258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50016437520258240554
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50028086220228240070
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50095696020228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50025328220238240074
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002532-82.2023.8.24.0074/SC (Pauta - Revisor: 168) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: ELISANDRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: MARIA VARGAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DJONATA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROBSON PILAR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANDERLEI DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente