Larissa Pereira Stumm

Processos do Advogado

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2. Processo 50153843820254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015384-38.2025.4.04.7001/PR AUTOR : OLINDA VANESSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA STUMM (OAB SC063223) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por nossa Unidade. Neste prazo, de modo a otimizar a análise do processo, CERTIFIQUE-SE de haver juntado a documentação obrigatória: - Procuração ; - Declaração de hipossuficiência econômica , se houver pedido de gratuidade; - Termo de renúncia expressa assinada pelo autor (ou pelo advogado, caso tenha poderes específicos para tanto no mandato) quanto aos valores que excederem ao teto fixado pelo artigo 3º, § 2º da Lei 10.259/01. ( O valor de 60 salários mínimos na data da propositura da ação, deverá compreender todas as prestações vencidas e mais 12 prestações vincendas), quando se tratar de Procedimento do Juizado Especial; - Comprovante de Residência : a) caso esteja em nome de terceiro, justificar; b) a prova do domicílio a ser apresentada em Juízo deverá ser recente e com indicação clara e objetiva das informações de modo a não gerar dúvidas quanto a sua veracidade; - Processo Administrativo (integral); - CadÚnico atualizado , nos pedidos que envolvam benefício assistencial; - Outros documentos que entenderem indispensáveis à propositura da ação ou para comprovação do direito pleiteado.
3. Processo 50153843820254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015384-38.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 24/07/2025.
4. Processo 50017972820254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001797-28.2025.4.04.7201/SC AUTOR : RAIMUNDO NONATO DO ESPIRITO SANTO TRINDADE ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA STUMM (OAB SC063223) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
5. Processo 50332475020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50033035620254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003303-56.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ISTER JORGE ALVES Advogado do(a) AUTOR: LARISSA STUMM SARTORI - SC63223 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação ajuizada em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social buscando a concessão de salário-maternidade. Não há litispendência ou coisa julgada. Em sede de cognição sumária, própria para este momento processual, não vislumbro a presença de elementos suficientes ao preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de antecipação da tutela formulado pela parte autora, que está condicionado, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, à configuração da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto necessária a observância do contraditório. Ademais, trata-se de pagamento de parcelas. Ausente a verossimilhança. Isto posto, indefiro o pedido de tutela antecipada, sem prejuízo de posterior apreciação, quando da prolação da sentença. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a fim de: Juntar cópia legível do comprovante de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nos termos do artigo 4º, § 1º, incisos I, II e III da Instrução Normativa RFB n. 1548, de 13 de fevereiro de 2015. Em termos, cite-se para contestar no prazo de 30 dias. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cópia desta serve como mandado/ofício/carta precatória. Intimem-se.
7. Processo 50055894520254025002
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005589-45.2025.4.02.5002/ES AUTOR : DEUZENI DOS REIS RAMOS ADVOGADO(A) : LARISSA STUMM SARTORI (OAB SC063223) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15), devendo o INSS CONCEDER em favor da parte autora DEUZENI DOS REIS RAMOS,  CPF sob de nº 183.772.657-45, benefício SALÁRIO-MATERNIDADE (NB 234.319.038-5), com o pagamento das parcelas nos termos acordados. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001. Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, voltem os autos conclusos. Registre-se. Intimem-se.
8. Processo 50017972820254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001797-28.2025.4.04.7201/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : RAIMUNDO NONATO DO ESPIRITO SANTO TRINDADE ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA STUMM (OAB SC063223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 22/07/2025 - PETIÇÃO