Gabriel Rossi Pimenta

Processos do Advogado

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2. Processo 50152870320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50005690620228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000569-06.2022.8.24.0064/SC RÉU : ARIELE CRISTINE NOBRE ROSA ADVOGADO(A) : GABRIEL ROSSI PIMENTA (OAB SC063225) ATO ORDINATÓRIO fica nomeado(a) Gabriel Rossi Pimenta (OAB/SC063225) como defensor(a) dativo(a), a quem incumbe a defesa de Ariele Cristine Nobre Rosa.
4. Processo 50050161220248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005016-12.2024.8.24.0082/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : MARIA RAQUEL DE ARAUJO E ARAUJO ADVOGADO(A) : GABRIEL ROSSI PIMENTA (OAB SC063225) ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) RÉU : AMANDA DA ROSA LUZ ANTUNES ADVOGADO(A) : SHEILA SCHUTZ ROSENBROCK (OAB SC026066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 18/07/2025 - Audiência de conciliação - convertida em diligência - Conciliador(a)
5. Processo 50244250720218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5024425-07.2021.8.24.0008/SC ACUSADO : REGINALDO HIPOLITO COSTA LEITE FILHO ADVOGADO(A) : GABRIEL ROSSI PIMENTA (OAB SC063225) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para considerar o acusado REGINALDO HIPOLITO COSTA LEITE FILHO como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, inciso II (seis vezes) e art. 155, § 4º, inciso II c/c art. 14, inciso II (uma vez), na forma do art. 71 do Código Penal, e, em consequência, para condená-lo ao cumprimento da pena de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, além de 17 (dezessete) dias-multa, estes fixados em 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, corrigidos desde o fato pelos índices oficiais adotados pela Corregedoria Geral da Justiça. Fica substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, quais sejam o pagamento de prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser depositado na Conta de Gestão dos Valores desta Comarca para posterior aplicação numa entidade conveniada com o juízo; e a prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena privativa de liberdade aplicada (que restou substituída), nos termos do art. 46, § 3º, do CP, na base de 1 (uma) hora de tarefa por dia, em local a ser definido pela Central de Penas e Medidas Alternativas. O réu poderá recorrer em liberdade, pois assim respondeu ao processo, não havendo, neste momento, motivos capazes de ensejar o decreto de prisão preventiva. Custas pelo réu porque vencido (art. 804 do CPP). Suspensa a exigibilidade, em razão da justiça gratuita que ora defiro, pois assistido por defensor dativo e, neste caso, a hipossuficiência é presumida. A isenção não abrange a pena de multa, que deverá ser paga pelo condenado no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado da sentença (art. 50, CP). Considerando o retorno das atribuições funcionais da 7ª Defensoria Pública, revogo a nomeação do advogado dativo. Fixo honorários advocatícios no valor de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais), em favor do advogado Gabriel Rossi Pimenta (OAB/SC n. 63.225), já que atuou como dativo no feito, nos moldes da tabela constante na Resolução CM nº 5 de 2019, que disciplina a matéria. O pagamento do profissional deverá ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Resolução citada. Cadastre-se a Defensoria Pública como representante do réu, intimando a instituição da presente sentença. Transitada em julgado esta sentença penal condenatória: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) oficie-se à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil; c) providencie-se a remessa dos dados ao cadastro de antecedentes na base de dados da Corregedoria-Geral da Justiça; d) preencha-se e encaminhe-se o Boletim Individual (art. 809, CPP) à autoridade policial; e e) adotem-se as providências para a formação do PEC definitivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50169848520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50520766120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50007986220188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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