Rosalia Alzira Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50009642220258240119
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000964-22.2025.8.24.0119 distribuido para Vara Única da Comarca de Garuva na data de 25/07/2025.
3. Processo 50008260820258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50018905320258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5001890-53.2025.8.24.0167/SC AUTOR : GABRIELLY BORGES PEREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA DEMETRIO ALVES (OAB SC050369) ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAMOS (OAB SC056320) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BARZAN SELL (OAB SC064251) ADVOGADO(A) : ROSALIA ALZIRA DA ROSA (OAB SC063226) AUTOR : ARIANA DONATILA BORGES ADVOGADO(A) : AMANDA DEMETRIO ALVES (OAB SC050369) ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAMOS (OAB SC056320) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BARZAN SELL (OAB SC064251) ADVOGADO(A) : ROSALIA ALZIRA DA ROSA (OAB SC063226) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Ciente das petições dos eventos 37, 41 e 42. Indefiro o pedido da parte autora quanto ao sequestro de valores nesses autos. Cabe à interessada, querendo, noticiar o descumprimento da liminar em ação autônoma de cumprimento provisório (CPC, art. 297, parágrafo único), a fim de que sejam tomadas as providências expropriatórias cabíveis. Intime-se para ciência e, no mais, aguarde-se em Cartório a manifestação do Ministério Público (evento 36). Diligências necessárias.
5. Processo 50158392520258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015839-25.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 23/07/2025.
6. Processo 50158427720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015842-77.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 23/07/2025.
7. Processo 50264024020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50034437220248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5003443-72.2024.8.24.0167/SC AUTOR : LEONARDO VITORIO SANTOS NERIS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSALIA ALZIRA DA ROSA (OAB SC063226) ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAMOS (OAB SC056320) ADVOGADO(A) : AMANDA DEMETRIO ALVES (OAB SC050369) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BARZAN SELL (OAB SC064251) AUTOR : FERNANDA FRANCISCA DOS SANTOS NERIS (Pais) ADVOGADO(A) : ROSALIA ALZIRA DA ROSA (OAB SC063226) ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAMOS (OAB SC056320) ADVOGADO(A) : AMANDA DEMETRIO ALVES (OAB SC050369) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BARZAN SELL (OAB SC064251) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da insurgência externada pelo autor (evento 98.1 ) e pelo Ministério Público (evento 100.1 ) acerca das conclusões constantes do parecer elaborado pelo e-NatJus (evento 86.1 ), de modo a assegurar o contraditório e tendo em vista que o esclarecimento dos pontos controvertidos depende de conhecimentos técnicos, DEFIRO a prova pericial requerida e determino a nomeação de perito médico pediatra dentre os cadastrados no sistema disponibilizado no portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o qual deverá ser intimado, após análise dos quesitos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos em 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1°, incisos II e III). Os quesitos do juízo equivalem aos pontos controvertidos fixados no evento 68.1 . Diante da gratuidade da justiça concedida à parte autora e da complexidade da matéria, fixo os honorários periciais em R$ 1.480,04 (um mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), equivalentes a 2 (duas) vezes o valor da tabela anexa à Resolução do Conselho da Magistratura n. 5, de 8 de abril de 2019, os quais serão pagos pelo(a) vencido(a), se este não for beneficiário(a) pela gratuidade da justiça, ou pelo Estado, caso seja hipossuficiente, na forma dos arts. 9º e 10 da aludida normativa e da Lei Complementar Estadual n. 730, de 21 de dezembro de 2018. 2. Intimem-se. Cumpra-se.