Raul Souza Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50400765820238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5040076-58.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) RÉU : ADEMIR DE JESUS SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAUL SOUZA DOS SANTOS (OAB SC063253) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a petição evento 79, PET1 , no prazo de 15 dias. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
3. Processo 50432445520228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5043244-55.2022.8.24.0008/SC ACUSADO : DANIEL DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A) : RAUL SOUZA DOS SANTOS (OAB SC063253) DESPACHO/DECISÃO No presente caso, a defesa de Daniel do Nascimento Júnior relatou equívoco na decisão proferida no evento 164, DESPADEC1 , uma vez que o defensor teria sido contratado pelo acusado para atuar em sua defesa ( evento 289, PET1 ). Ocorre que, após ser citado, o acusado não apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu defensor nos autos, razão pela qual foi nomeado o Dr. Rafael Salvaro para atuar como advogado dativo ( evento 80, DESPADEC1 ). Apresentada resposta à acusação ( evento 101, DEFESA PRÉVIA1 ), em 16/12/2024 a nomeação do advogado dativo foi revogada em virtude do retorno do atendimento da Defensoria Pública ( evento 164, DESPADEC1 ). O acusado Daniel do Nascimento Junior juntou procuração somente em 09/07/2025 ( evento 281, PROC2 ). Sendo assim, não houve equívoco na decisão de evento 164. Em todo caso, cadastre-se o defensor constituído nos autos como representante do acusado, bem como nos demais autos apensos. Intimem-se.
4. Processo 50253645020228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5025364-50.2022.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO AUTOR : JAQUELINE UHLMANN ALTENHOFEN ADVOGADO(A) : RAUL SOUZA DOS SANTOS (OAB SC063253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 18/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 50160446820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5016044-68.2025.8.24.0008/SC AUTOR : GK COMERCIO E TRANSPORTES DE RESIDUOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A) : RAUL SOUZA DOS SANTOS (OAB SC063253) DESPACHO/DECISÃO Antes da adoção de qualquer medida, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda da petição inicial, com a juntada do contrato social da empresa, a fim de verificar se o sócio outorgante da procuração figura como administrador da sociedade.
6. Processo 50410987520218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5041098-75.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50106190220218240008/SC) RELATOR : Fernanda Ferreira Vieira ACUSADO : RENATO LEONCIO ADVOGADO(A) : RAUL SOUZA DOS SANTOS (OAB SC063253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 00005087620235120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000508-76.2023.5.12.0002 RECLAMANTE: EDSON DE SOUZA E OUTROS (1) RECLAMADO: COMERCIO DE METAIS GS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60ebe93 proferido nos autos. Vistos. Façam conclusos para prosseguimento da execução com a utilização dos convênios disponíveis, em especial, o SISBAJUD na modalidade teimosinha, RENAJUD e ARISP/ONR, como importantes ferramentas que asseguram a razoável duração do processo judicial e efetividade à execução. Dê-se vista da pesquisa patrimonial de ID c973e64 bem como dos documentos de ID c973e64. Caso resulte negativo o convênio, intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. Registro que, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. No silêncio, determino o sobrestamento do processo, com início do prazo da prescrição intercorrente (CLT, arts. 11-A), salvo se o(a) exequente requerer o que entender de direito. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interromperão a fluência do prazo da prescrição intercorrente. BLUMENAU/SC, 16 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE METAIS GS LTDA
8. Processo 00005087620235120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000508-76.2023.5.12.0002 RECLAMANTE: EDSON DE SOUZA E OUTROS (1) RECLAMADO: COMERCIO DE METAIS GS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60ebe93 proferido nos autos. Vistos. Façam conclusos para prosseguimento da execução com a utilização dos convênios disponíveis, em especial, o SISBAJUD na modalidade teimosinha, RENAJUD e ARISP/ONR, como importantes ferramentas que asseguram a razoável duração do processo judicial e efetividade à execução. Dê-se vista da pesquisa patrimonial de ID c973e64 bem como dos documentos de ID c973e64. Caso resulte negativo o convênio, intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. Registro que, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. No silêncio, determino o sobrestamento do processo, com início do prazo da prescrição intercorrente (CLT, arts. 11-A), salvo se o(a) exequente requerer o que entender de direito. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interromperão a fluência do prazo da prescrição intercorrente. BLUMENAU/SC, 16 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDES CASTANHO - EDSON DE SOUZA