Andrew Acioli Duarte Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50323286120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5032328-61.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JANICE MARIA LUTZ ADVOGADO(A) : ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB SC004930) ADVOGADO(A) : ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, instruir os autos com as informações e documentos descritos na Portaria n. 05/2023 1 , deste Juízo, em especial: a) Comprovante de pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) b) Certidão de Confrontantes emitida pela Prefeitura de Joinville; c) Certidões de Nascimento de AUGUSTO LEONARDO SALFER CERCAL e EDUARDO HENRIQUE LUTZ CERCAL , a fim de comprovar seus estados civis; d) Certidão de Nascimento ou Casamento com averbação de  divórcio para comprovar o estado civil do herdeiro ALEXANDRE ESCOBAR SALFER CERCAL ;
3. Processo 50195215420228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019521-54.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA (OAB SC041619) EXECUTADO : JAQUELINE SORG ADVOGADO(A) : ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) ADVOGADO(A) : ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB SC004930) EXECUTADO : JAQUELINE SORG - EDUCACAO INFANTIL ADVOGADO(A) : ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) ADVOGADO(A) : ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB SC004930) DESPACHO/DECISÃO Após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, a consulta consolidada de veículo auferida pela parte interessada passou a trazer apenas as iniciais das principais identificações, o que inviabiliza o correto prosseguimento do feito. Dessa forma, evoluo o entendimento e determino a expedição de ofício ao órgão para que apresente, no prazo de 30 dias, consulta consolidada do veículo indicado (evento 145). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, recolher as diligências postais, sem necessidade de remessa à Contadoria Judicial. Recolhidas, expeça-se o respectivo ofício. Aportando as informações, dê-se vista à parte exequente. Prazo de 15 dias. Advirto que se o referido automotor estiver gravado com cláusula de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil ( leasing ) em favor de terceiro credor (fiduciário/arrendante), deverá a parte exequente, desde já, esclarecer se pretende a penhora do direito de crédito da parte executada sobre o bem, informando, na mesma ocasião, o endereço postal da instituição financeira credora. Ainda nesta hipótese, concordando a parte exequente que a penhora recaia sobre os direitos creditórios, oficie-se ao terceiro credor, observando-se o endereço informado pela parte, para, no prazo de 30 dias, discriminar: a) a data de encerramento do contrato; b) o número de parcelas pagas e pendentes; c) o saldo devedor remanescente; e d) se o bem é objeto de busca e apreensão. Tudo cumprido, tornem conclusos para deliberação.
4. Processo 50029296220214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002929-62.2021.4.04.7201/SC EXEQUENTE : THIAGO DYEGO DA LUZ ADVOGADO(A) : ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) EXEQUENTE : SHEILA BATISTA DE SOUZA DA LUZ ADVOGADO(A) : ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) EXECUTADO : CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDA ADVOGADO(A) : SUELEN SULIANI (OAB SC034037) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal/CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à conversão/transferência TOTAL da importância depositadas nas contas 2358/005/86418821-1 e 2358/005/86418836-0 ( 195.1 ), procedendo, após, ao encerramento da mesma, referente ao processo supra indicado, observando os percentuais e beneficiários indicados : ► 92,21% em favor de Thiago Dyego da Luz – CPF 007.835.669-56, Banco Itaú – Ag. 6661 – CC 32688-1, ( 194.1 ); e, ► 7,79% em favor de Acioli Antonio Soares – CPF 376.794.069-87, Nu Pagamentos (260) – Ag. 0001 - CC 69396833-4 ( 194.1 ). Autorizo que cópia(s) desta decisão/despacho sirva(m) de OFICIO para a CEF-PAB/JF , instruindo-o com as peças necessárias. 2. Cumprido o item anterior, ciência às partes, suspendendo-se o feito até o integral pagamento a ser efetuado por Construtora Construpema Ltda.
5. Processo 50058679220238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5005867-92.2023.8.24.0015/SC APELANTE : ESTEVAO FRANCISCO FUCK (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES (OAB SC047727) APELANTE : EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES (OAB SC047727) APELADO : MADEIREIRA JUARA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) ADVOGADO(A) : ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB SC004930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
6. Processo 50323286120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5032328-61.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 18/07/2025.
7. Processo 50000958820158240061
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000095-88.2015.8.24.0061/SC EXEQUENTE : NILSON RICARDO GAMPER ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) EXEQUENTE : ROSELI DOS SANTOS VAZ ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) EXECUTADO : BENEDITO RIBEIRO PORTELA ADVOGADO(A) : NEWTON PUERTA LENTZ FILHO (OAB SC007147) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO SOUZA DE CARVALHO (OAB SC012804) ADVOGADO(A) : JESSICA MARIZA LOPES PORTELA (OAB SC034137) ADVOGADO(A) : ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB SC004930) ADVOGADO(A) : ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) SENTENÇA 4. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, acolho-os, a fim de reconhecer a alegada omissão. Dessa forma, sanando o vício verificado, extingo a multa fixada no evento 88.11, com fundamento no artigo 537, §1º, inciso II do CPC. Devolva-se o prazo recursal, na forma do art. 1.026 do CPC. Intimem-se e façam-se as anotações necessárias.
8. Processo 50553402420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5055340-24.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 1ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 16/07/2025.