Ricardo Renan Berkenbrock

Processos do Advogado

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2. Processo 50328578020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032857-80.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDREIA CARINA DA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636) ADVOGADO(A) : RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) EXEQUENTE : ANDRESA CRISTINA DA ROSA WANDERLEY ADVOGADO(A) : GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636) ADVOGADO(A) : RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) EXEQUENTE : ELIANE APARECIDA DA LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636) ADVOGADO(A) : RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) EXEQUENTE : ANA CAROLINA DA LUZ DA ROSA (Pais) ADVOGADO(A) : GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636) ADVOGADO(A) : RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu advogado, a realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
3. Processo 50136552020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013655-20.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JORGE JUNIOR MARTINS ADVOGADO(A) : RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) ADVOGADO(A) : GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636) DESPACHO/DECISÃO Nomeado perito psiquiatra nos presentes autos, o médico Marcos Queiroz aceitou o encargo, porém solicitou "a majoração dos honorários periciais para o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), montante que melhor se alinha à natureza e à extensão do trabalho a ser realizado" (Evento 50). Diante da complexidade e especificidade do caso, determino a majoração dos honorários periciais para o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Conforte decisão do Evento 8, os honorários periciais serão suportados pela autarquia ré, nos termos do art. 8, § 2º, da Lei 8.620/1993; assim, intime-se o INSS efetuar o depósito da quantia de R$ R$ 900,00 (novecentos reais), em prazo de até 15 (quinze) dias. O laudo pericial deverá ser entregue em prazo de até 20 (vinte) dias após a realização do exame clínico, expedindo-se alvará para levantamento dos honorários em favor do perito. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação em prazo de até 15 (quinze) dias, podendo, na mesma dilação, apresentar o parecer dos respectivos assistentes técnicos, se for o caso. Os quesitos são aqueles apresentados pelo Juízo (Evento 8) e pela autarquia (Evento 12).  Intimem-se.
4. Processo 10283593420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028359-34.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Simair Gomes de Melo - Câmara de Dirigentes Lojistas de Brusque - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (SPC BRASIL) - Posto isso, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 15% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade. P.I, arquivando-se, oportunamente. - ADV: OSMAR PERON JUNIOR (OAB 14937/SC), VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB 81751/MG), FRANCISCO CARLOS LEAL DE FREITAS (OAB 7847/AM), LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB 195739/SP)
5. Processo 50137999120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013799-91.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : EMILY CRISTINA DOS SANTOS CARSTENS ADVOGADO(A) : GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636) ADVOGADO(A) : RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) EXECUTADO : ROBERTA RITA CARDOSO SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA COSTA DE QUEIROZ (OAB SC058163) DESPACHO/DECISÃO 1. A obrigação de pagar quantia certa não foi cumprida. Ordenada a busca por ativos financeiros, a quantia de dinheiro indisponibilizada (Sisbajud), diante da inércia da parte, foi convertida em penhora e transferida à conta judicial. Não houve oposição de embargos à execução (evento 73), logo, o dinheiro penhorado deve ser transferido à parte credora (CPC, art. 904, I). Expeça-se alvará, observadas as informações bancárias indicadas ( evento 77, PED EXP ALV LEV FORM3 ) . 2. Diante da não satisfação integral do débito e do pedido da exequente (evento 77), intime-se a executada para pagamento do remanescente. Prazo: 5 (cinco) dias. 3. Nada vindo, cumpra-se o determinado no item 6 e seguintes da decisão de evento 7.
6. Processo 50137999120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013799-91.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : EMILY CRISTINA DOS SANTOS CARSTENS ADVOGADO(A) : GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636) ADVOGADO(A) : RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) ATO ORDINATÓRIO DADOS BANCÁRIOS OBJETO : Fica intimada a parte autora/exequente para: a) manifestar-se sobre o pagamento da obrigação, informando se concorda (ou não) com o valor depositado, para fins de quitação, devendo, na oportunidade, adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito; b) informar dados bancários necessários para expedição de alvará judicial, conforme segue: b.1) nome e número do banco; b.2) número da agência (com quatro números e dígito verificador); b.3) número da conta, especificando se é conta corrente ou poupança, incluindo dígito; b.4) operação (para contas da Caixa Econômica Federal); b.5) nome completo do titular da conta; b.6) CPF ou CNPJ do beneficiário. PRAZO : 5 dias, sob pena de extinção. Sr(a). Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas. Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual. Caso necessário, o(a) advogado(a) deverá apresentar procuração com poderes específicos para receber o valor em conta bancária de sua titularidade e para dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados , será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica. AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - FORMULÁRIO. É simples e facilitará a apreciação de forma automatizada. Veja as orientações no link https://tinyurl.com/232c3zfn
7. Processo 50001189020254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000118-90.2025.4.04.7201/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : ELIZANDRA SANTOS DA SILVA BARATER ADVOGADO(A) : RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) ADVOGADO(A) : GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 15/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50056995020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005699-50.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FABIO JOSE SOARES ADVOGADO(A) : RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) ADVOGADO(A) : GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Não concordando com a proposta, caso ainda não conste nos autos manifestação sobre a perícia, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre o laudo pericial.