Felipe Pinto Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50097137420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009713-74.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50147490520228240039/SC) RELATOR : Sérgio Luiz Junkes EXEQUENTE : FELIPE PINTO SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 03002088620168240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300208-86.2016.8.24.0039/SC RELATOR : Sérgio Luiz Junkes AUTOR : ANA CLAUDIA FRANCA RIBEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) ADVOGADO(A) : LUCAS PINTO SOUZA (OAB SC031940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 399 - 25/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
4. Processo 50046004220258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004600-42.2025.8.24.0039/SC (Pauta: 107) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: WILLIAN GAVIAO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB SC032136) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
5. Processo 50094019820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50009308620258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000930-86.2025.8.24.0009/SC (originário: processo nº 50000734020258240009/SC) RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa EXECUTADO : VOLNI ROGERIO PESSOA ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) EXECUTADO : ANA PAULA PESSOA ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50041908120258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50078569020258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007856-90.2025.8.24.0039/SC AUTOR : MARISA DE FATIMA DA SILVA CONRADO ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça [art. 98, caput , do CPC], que deverá ser cadastrada no sistema [art. 210, XVI, do Código de Normas]. Designo audiência de conciliação para 07/10/2025, às 14h30min. , a ser realizada de forma presencial . Entretanto, caso requerido, desde já, faculto o comparecimento por videoconferência. Nesse caso, o acesso ao ato dar-se-á através do link ou ID e senha a seguir informados: Link único de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWE4OTRhNTMtOTk4Ni00NTQ0LThmZWEtMTU2Mzc5ZjY0NmY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 290 974 857 361 Senha: gd7zQ33u Registre-se que compete as partes e aos procuradores, com exclusividade, garantir o acesso à sala virtual, que exige boa conexão com a  internet, todos devendo ingressar na videoconferência no dia e hora agendados com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identificação pessoal com foto. Cite-se e intime-se o réu, através de seu domicílio judicial eletrônico, ciente de que, se não houver acordo, a partir dessa audiência fluirá o prazo de 15 dias para resposta (art. 335,I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). Requerida a dispensa da audiência de conciliação pela parte ré, o prazo para contestação será contado do protocolo desse requerimento, independentemente de novo despacho ou decisão.