Eloisa Maria De Souza Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 50104696320238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010469-63.2023.8.24.0036/SC AUTOR : VANDERSON DA SILVA ADVOGADO(A) : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB SC063362) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) interessada(s), sobre a expedição e remessa da Carta Precatória (art.261, §1 CPC), bem como para: a) acompanhar as diligências perante o juízo deprecado (art.261, §2 CPC); b) cooperar para o efetivo cumprimento (art.261, §3 CPC); c) providenciar o recolhimento das despesas para a prática do(s) ato(s), quando necessário, junto ao juízo deprecado (art.266 CPC).
3. Processo 00004452920255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000445-29.2025.5.12.0019 RECLAMANTE: LUCIANO GEVIESKI RECLAMADO: LEONISERV INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b00cdac proferido nos autos. Diante dos pedidos de destituição formulados pelos peritos médicos, nomeio em substituição o perito ANGELO MIGUEL BARBOSA JUNIOR, mantidos todos os demais termos da ata de audiência id 5754e26, inclusive quanto aos quesitos e prazos. Intimem-se as partes e o perito ora nomeado. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO GEVIESKI
4. Processo 00004452920255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000445-29.2025.5.12.0019 RECLAMANTE: LUCIANO GEVIESKI RECLAMADO: LEONISERV INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b00cdac proferido nos autos. Diante dos pedidos de destituição formulados pelos peritos médicos, nomeio em substituição o perito ANGELO MIGUEL BARBOSA JUNIOR, mantidos todos os demais termos da ata de audiência id 5754e26, inclusive quanto aos quesitos e prazos. Intimem-se as partes e o perito ora nomeado. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONISERV INDUSTRIAL LTDA
5. Processo 50216472520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5021647-25.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 04/07/2025.
6. Processo 50039916820258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003991-68.2025.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper AUTOR : MARILI BEHLING ADVOGADO(A) : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB SC063362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50071294420238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007129-44.2023.8.24.0026/SC AUTOR : WILSON SCHRODI ADVOGADO(A) : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB SC063362) AUTOR : NANCI RIEDEL SCHRODI ADVOGADO(A) : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB SC063362) RÉU : EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE FRANCHIN (OAB SC044490) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a PRESCRIÇÃO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e extingo o feito com análise do mérito. O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina tem entendido que, versando a lide sobre direito público, veda-se a cumulação de honorários assistenciais com sucumbenciais em virtude de lei (Lei Complementar n. 155/1997, art. 17, I). Admite-se tão somente em feitos entre particulares2. Indefiro o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita, visto que, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "não é possível a concessão de assistência judiciária gratuita ao réu citado por edital que, quedando-se revel, passou a ser defendido por [...] curador especial, pois inexiste nos autos a comprovação da hipossuficiência da parte, visto que, na hipótese de citação ficta, não cabe presumir a miserabilidade da parte e o curador, ainda que membro da Defensoria, não possui condições de conhecer ou demonstrar a situação econômica da parte ora agravante, muito menos requerer, em nome desta, a gratuidade de justiça (STJ - AgInt no AREsp: 978895 SP 2016/0235671-0, Relator: Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Julgamento: 12/06/2018, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/06/2018 - grifo e supressão nossos)". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
8. Processo 50030684020248240048
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003068-40.2024.8.24.0048/SC AUTOR : TANIA DA SILVA ADVOGADO(A) : SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) ADVOGADO(A) : MAYCON CANTOIA BONI (OAB SC056783) AUTOR : JANAINA CAMPOS ADVOGADO(A) : SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) ADVOGADO(A) : MAYCON CANTOIA BONI (OAB SC056783) RÉU : ALAN MONTIBELER ADVOGADO(A) : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB SC063362) DESPACHO/DECISÃO 1. Solicite-se ao Juízo Deprecado prestar informações, em 5 (cinco) dias, sobre o cumprimento da carta precatória expedida (eventos 50 e 59). 2. Verifico que o corréu Alan, citado, apresentou defesa e houve réplica (eventos 70, 71, 72 e 78). 2.1. Somente após a citação do corréu Dheividy, apresentada a defesa e réplica ou certificado o decurso dos prazos, tornem os autos conclusos para o saneamento do feito. Cumpra-se. Intimem-se.