Eloisa Maria De Souza Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 50137067120248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5013706-71.2024.8.24.0036/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310076436441 JUIZ DO PROCESSO: Daniela Fernandes Dias Morelli - Juiz(a) de Direito  Interdita: SEBASTIANA VENTURA DE SOUZA, CPF 001.xxx.xxx-99 Prazo do Edital: 180 dias Doença Mental Diagnosticada: Quadro Demencial e Parkinson, classificadas respectivamente, pelos CID10 F02.3 e G20. Data da Sentença: 15/05/2025. Curador Nomeado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO o curador, o qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei.
3. Processo 50735629720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50418557720258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041855-77.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES ADVOGADO(A) : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB SC063362) ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorridos os prazos de 15 dias para pagamento e 15 dias para impugnação sem manifestação do executado, fica intimada a parte exequente para: a) Se a obrigação for de pagar, apresentar demonstrativo atualizado do débito , e requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias ; b) Se a obrigação for de entregar coisa, fazer ou não fazer , indicar as medidas necessárias para prosseguimento da execução , sob pena de suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°) e posteriormente, arquivamento administrativo, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
5. Processo 50526256020238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 03006378720198240026
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300637-87.2019.8.24.0026/SC EXEQUENTE : ALMIR JOSE DE AGUIAR ADVOGADO(A) : ELTON JESSI VOLTOLINI (OAB SC021747) EXECUTADO : WELLERSON BONETE DE FREITAS ADVOGADO(A) : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB SC063362) EXECUTADO : ARI PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : CARMEN LORENA VIEIRA (OAB SC049160) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o executado ARI possui interesse em conciliação ( 205.1 ), intime-se o exequente para manifestação. Após, tornem conclusos.
7. Processo 50091976320258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009197-63.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES ADVOGADO(A) : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB SC063362) DESPACHO/DECISÃO I – Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC), intimando-a, para, em caso de não pagamento, indicar, em 05 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de a omissão ser considerada atentatória à dignidade da justiça (art. 772, II e art. 774, V do CPC). II – Em atenção ao disposto no art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da causa. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). III – No mandado/ofício de citação, faça-se constar que a parte demandada poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC). Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 919 do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no §1º do artigo antes mencionado. Os embargos manifestamente protelatórios serão rejeitados serão considerados como conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único, do CPC). Faça-se constar no mandado/ofício, ainda, que no prazo dos embargos poderá a parte executada requerer que seja admitido o pagamento da dívida em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do exequente e comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 916 do CPC). IV – Transcorrido o prazo de 03 (três) dias (art. 829 do CPC), sem comprovação do pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito e, se for o caso, juntar aos autos memória atualizada e descritiva do débito , sob pena de suspensão e arquivamento administrativo. V – Disponibilize-se, pelo cartório judicial, a opção "certidão para execuções" nas ações do processo junto ao sistema Eproc, possibilitando, assim, que a parte exequente possa emitir a certidão de admissibilidade. VI – Por fim, defiro a gratuidade judiciária pleiteada pela exequente. Intime-se.
8. Processo 50072308020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007230-80.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JAKELINE DE MEIRA ANDRUKIU WILTNER ADVOGADO(A) : ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB SC063362) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte executada se insurgiu em relação ao valor integral da execução, não há valor incontroverso a ensejar a expedição de requisição de pagamento. Em decorrência, INTIME-SE a parte exequente para manifestação sobre a insurgência, no prazo de 15 (quinze) dias . Após, retornem conclusos para deliberação.