Shellen Leticia Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50315620820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5031562-08.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 14/07/2025.
3. Processo 50106023120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010602-31.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FINNA SEMIJOIAS LTDA ADVOGADO(A) : SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389) DESPACHO/DECISÃO I- Recebo a emenda à inicial anexada ao evento 7, EMENDAINIC1 . Proceda-se ao desentranhamento dos documentos anexados ao evento 1.1, 1.2 e 1.3, a fim de evitar confusão na análise dos autos. II- Tanto o contrato de venda em consignação, quanto a nota promissória executada, não preveem a incidência de juros compostos. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar nova planilha de débito, observando que os juros moratórios devem ser computados de forma simples .
4. Processo 50018431820258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001843-18.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : JANAINA TEREZINHA FELICIANO ADVOGADO(A) : ALEXANDER JOSUE VIEIRA DO PRADO (OAB SC035183) EXEQUENTE : ANTONIO MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A) : ALEXANDER JOSUE VIEIRA DO PRADO (OAB SC035183) EXEQUENTE : ALEXANDER JOSUE VIEIRA DO PRADO ADVOGADO(A) : ALEXANDER JOSUE VIEIRA DO PRADO (OAB SC035183) EXECUTADO : GESSER COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LILIAN SOARES DIAS (OAB SC061970) ADVOGADO(A) : SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a inércia da parte exequente, o feito prosseguirá, apenas, em relação à obrigação de pagar. 2. Por oportuno, frisa-se que a obrigação de fazer poderá prosseguir em novo incidente, caso a parte interessada o ajuize dentro do prazo legal. DEFIRO o pedido de penhora de ativos financeiros da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. DEFIRO o pedido de utilização do Sistema Renajud para localização de eventuais veículos registrados em nome da parte devedora. DEFIRO pedido de utilização do sistema Infojud para localização de eventuais bens de propriedade da parte devedora, por meio de consulta à sua última declaração do imposto de renda. DEFIRO pedido de utilização do Sistema SNIPER DEFIRO pedido de penhora em bens da parte executada. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento provisório da execução. INDEFIRO utilização da plataforma CNIB INDEFIRO pedido de busca de bens por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI INDEFIRO consulta à CENSEC/CRC-Jud. INDEFIRO pedido de utilização do módulo SERP-Jud INDEFIRO pedido de Consulta ao INSS e/ou ao MTE/Caged INDEFIRO pedido de utilização de meios atípicos parasatisfação da execução INDEFIRO pedido de expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG, PREVIC INDEFIRO pedido de expedição de ofício à Comissão de Valores Mobiliários ? CVM, CTIP, BM&F, Bovespa e B3/Bovespa INDEFIRO pedido de busca de endereço/cartão/informações cadastrais mediante consulta a empresas privadas (Ifood, Uber, Netflix, etc.) INDEFIRO pedido de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema FinanceiroNacional (CCS) INDEFIRO pedido de consulta aos Infoseg, Simba e COAF INDEFIRO pedido para utilização do Sistema Nacional de Gestão de Bens - SNGB INDEFIRO requerimento de expedição de ofício às administradoras de cartões para procederem a penhora de créditos recebíveis e créditos futuros das executadas pelas administradoras INDEFIRO pedido de penhora de cota capital titularizada pela parte executada em cooperativa de crédito.
5. Processo 03042878020188240058
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0304287-80.2018.8.24.0058/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) EXECUTADO : GESSER COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389) ADVOGADO(A) : LILIAN SOARES DIAS (OAB SC061970) EXECUTADO : ARTUR JOSE FIETZ ADVOGADO(A) : SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389) ADVOGADO(A) : LILIAN SOARES DIAS (OAB SC061970) EXECUTADO : IVONE TERESINHA DRANKA FIETZ ADVOGADO(A) : SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389) ADVOGADO(A) : LILIAN SOARES DIAS (OAB SC061970) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os requerentes, por intermédio do seu procurador, que o mandado para levantamento de penhora e as peças processuais que deverão integrá-los encontram-se disponíveis para extração por meio do acesso aos autos digitais e o devido encaminhamento aos atos extrajudiciais necessários, dispensada a autenticação nos termos do art. 278, § 3º, do CNCGJ/SC.
6. Processo 50026906620148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002690-66.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE : HACASA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : CARLA MALUF ELIAS (OAB SP110819) EXECUTADO : CLEUSA JOAQUIM ADVOGADO(A) : SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389) INTERESSADO : MARILIS ALVES ADVOGADO(A) : DAIANE THAISE RAMOS DESPACHO/DECISÃO Transfira-se a quantia de R$ 99.474,61 (noventa e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) para subconta vinculada aos autos nº 0053519-78.2010.8.24.0038, em observância à última planilha de cálculo lá apresentada no evento 352, com concomitante comunicação via portal ao r. juízo da 3ª Vara Cível desta comarca de Joinville/SC, a quem cabe deliberar sobre o levantamento em razão das penhoras anotada nas f. 110 e 181 do evento 79.2. Após, intime-se pessoalmente a executada para desocupação voluntária do imóvel, com prazo de trinta dias, sob pena de reintegração forçada da exequente na respectiva posse.  No mesmo prazo, indique a executada os dados bancários necessários ao levantamento do saldo remanescente, seguindo-se então a expedição de alvará, com prioridade (art. 166, caput, do CNCGJ). Tudo feito, retornem conclusos para extinção e destinação do dinheiro. Enfatizo que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual nº 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual" (art. 3º, caput, da Resolução nº 3/2019-CM/TJSC), e que cabe à própria parte a emissão da guia respectiva perante o sistema eletrônico do tribunal para recolhimento, com comprovação nestes autos no prazo de quinze dias, exceto "indisponibilidade de ferramenta de emissão de boleto via web" (art. 172 do CNCGJ). Intimem-se.
7. Processo 50088512620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5008851-26.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II AGRAVANTE: ROSELI MARIA XAVIER ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637) ADVOGADO(A): ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB SC039875) ADVOGADO(A): PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB SC045574) AGRAVANTE: AMARILDO JOSE FORMIGARI ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637) ADVOGADO(A): ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB SC039875) ADVOGADO(A): PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB SC045574) AGRAVADO: ARTUR JOSE FIETZ ADVOGADO(A): SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389) ADVOGADO(A): LILIAN SOARES DIAS (OAB SC061970) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
8. Processo 50087091320238240058
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5008709-13.2023.8.24.0058/SC EMBARGANTE : MARIA DRANKA ADVOGADO(A) : LILIAN SOARES DIAS (OAB SC061970) ADVOGADO(A) : SHELLEN LETICIA MARTINS (OAB SC063389) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MUHLBAUER (OAB SC055680) ADVOGADO(A) : CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055711) EMBARGADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 38 do art.1º da Portaria 7/2020, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s),  por seus procuradores, acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) ciente(s), ainda, de que, no caso de pedido de cumprimento de sentença, deverão ser observadas as Ordens de Serviços 4/2016 e 1/2019  (disponíveis por meio do endereço eletrônico: saobento.vara2@tjsc.jus.br). Por fim, se competência de Direito Bancário, possível pedido de cumprimento de sentença deverá ser deflagrado junto à Unidade Estadual de Direito Bancário, nos termos da Resolução TJSC n. 26/2021.