Luana Arruda Daum

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006633120255120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000663-31.2025.5.12.0060 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300469800000076049497?instancia=1
3. Processo 00004662520245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000466-25.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE LOPES ALBINO RECLAMADO: RYBELLA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6064f7 proferido nos autos. DESPACHO   Acolho o laudo apresentado pelo(a) Sr(a). perito (a), o qual integrará a sentença para todos os efeitos. Valor líquido da condenação consoante cálculo, descontadas as custas, que fica fazendo parte integrante do dispositivo, inclusive em relação às parcelas, quantitativos, proporcionalidades e critérios de apuração, nele incluídas as contribuições previdenciárias e imposto de renda devidos. Custas calculadas sobre o valor total da condenação, pela parte ré. Retiro, neste ato, o sigilo das peças. Observem as partes que a CONCILIAÇÃO pode ser realizada a qualquer tempo, os advogados podem manter contato virtual para fins de avançarem nas tratativas e concluí-las, apresentando petição nesse sentido. Se for do interesse das partes, estas poderão requerer audiência virtual com fim exclusivamente conciliatório, desde que já tenham iniciado as tratativas, informando dados, tais como, telefone, e-mail, whatsapp para envio do respectivo link. INTIMEM-SE as partes do presente despacho e da sentença prolatada líquida, devendo a União (PGF) ser intimada quando as contribuições previdenciárias devidas no processo judicial forem superiores a R$40.000,00 – quarenta mil reais, com base na Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07/07/2023. NAVEGANTES/SC, 21 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE LOPES ALBINO
4. Processo 00004662520245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000466-25.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE LOPES ALBINO RECLAMADO: RYBELLA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6064f7 proferido nos autos. DESPACHO   Acolho o laudo apresentado pelo(a) Sr(a). perito (a), o qual integrará a sentença para todos os efeitos. Valor líquido da condenação consoante cálculo, descontadas as custas, que fica fazendo parte integrante do dispositivo, inclusive em relação às parcelas, quantitativos, proporcionalidades e critérios de apuração, nele incluídas as contribuições previdenciárias e imposto de renda devidos. Custas calculadas sobre o valor total da condenação, pela parte ré. Retiro, neste ato, o sigilo das peças. Observem as partes que a CONCILIAÇÃO pode ser realizada a qualquer tempo, os advogados podem manter contato virtual para fins de avançarem nas tratativas e concluí-las, apresentando petição nesse sentido. Se for do interesse das partes, estas poderão requerer audiência virtual com fim exclusivamente conciliatório, desde que já tenham iniciado as tratativas, informando dados, tais como, telefone, e-mail, whatsapp para envio do respectivo link. INTIMEM-SE as partes do presente despacho e da sentença prolatada líquida, devendo a União (PGF) ser intimada quando as contribuições previdenciárias devidas no processo judicial forem superiores a R$40.000,00 – quarenta mil reais, com base na Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07/07/2023. NAVEGANTES/SC, 21 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RYBELLA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA - VETTER EMPREENDIMENTOS LTDA
5. Processo 00012515020255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0001251-50.2025.5.12.0056 RECLAMANTE: GABRIEL LUIZ RODRIGUES BOTELHO RECLAMADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37fe0bd proferido nos autos. D E S P A C H O   Recebo o aditamento à petição inicial do ID b5f0d6a. RETIFIQUE-SE o valor dado à causa para R$ 73.890,59. DÊ-SE ciência à reclamada. Após, RETORNEM ao CEJUSC para realização da audiência. INTIME-SE o autor. NAVEGANTES/SC, 21 de julho de 2025. DANIEL LISBOA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LUIZ RODRIGUES BOTELHO
6. Processo 00013469620245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001346-96.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: FRANCISCO IRAN TAVARES DE ALMEIDA NASCIMENTO RECLAMADO: PESSOA DA SILVA & PESSOA DA SILVA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbf22b2 proferida nos autos. Vistos. Homologo a conta apresentada (#id:045436c), no importe total de R$ 53.446,92, valores atualizados até 31/07/2025, já incluídos os honorários periciais contábeis. Cite-se o executado, via Diário Oficial, para, em 48 (quarenta e oito) horas, pagar os valores apurados nos autos, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida, valendo a presente decisão como MANDADO DE CITAÇÃO NA EXECUÇÃO. Não efetuado o pagamento ou garantida a execução, e diante do requerimento do autor, prossiga-se a execução com a utilização dos convênios de pesquisa de bens (SISBAJUD, RENAJUD, SERP ou ARISP). ITAPEMA/SC, 21 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRAN TAVARES DE ALMEIDA NASCIMENTO
7. Processo 00013469620245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001346-96.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: FRANCISCO IRAN TAVARES DE ALMEIDA NASCIMENTO RECLAMADO: PESSOA DA SILVA & PESSOA DA SILVA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbf22b2 proferida nos autos. Vistos. Homologo a conta apresentada (#id:045436c), no importe total de R$ 53.446,92, valores atualizados até 31/07/2025, já incluídos os honorários periciais contábeis. Cite-se o executado, via Diário Oficial, para, em 48 (quarenta e oito) horas, pagar os valores apurados nos autos, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida, valendo a presente decisão como MANDADO DE CITAÇÃO NA EXECUÇÃO. Não efetuado o pagamento ou garantida a execução, e diante do requerimento do autor, prossiga-se a execução com a utilização dos convênios de pesquisa de bens (SISBAJUD, RENAJUD, SERP ou ARISP). ITAPEMA/SC, 21 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PESSOA DA SILVA & PESSOA DA SILVA LTDA - ME
8. Processo 00012919320245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001291-93.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: GENECI BARBOSA RECLAMADO: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DO SABOR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e694cce proferido nos autos. DESPACHO 1. A intimação enviada por eCarta à ré foi devolvida, sem cumprimento, com a informação "endereço inexistente". Todavia, a citação inicial, também emitida por eCarta, foi entregue ao destinatário (ID. 934d849), no mesmo endereço, que corresponde ao endereço indicado no contrato social e no local em que a perícia foi realizada. Reitere-se a intimação, por Oficial de Justiça, autorizado o meio eletrônico (representante JOEL PIRES DE LIMA, telefone 47 98856-1759). 2. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 13/10/2025 14:00 ocasião na qual as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula nº 74 do E. TST), acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme art. 825 da CLT (no caso de rito ordinário) e art. 852-H, § 2º, da CLT (no caso de rito sumaríssimo) c.c art. 25, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região).  A audiência será realizada por meio do Sistema ZOOM, nova plataforma de videoconferências, instituída por meio do Ato ConjuntoTST.CSJ.GP nº 54/2020, que é gratuito, e pode ser acessado por meio de computador, telefone celular ou tablet.  LINK DE ACESSO:https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411230 (o qual deverá ser transcrito na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom) ou ID: 4732411230 (no aplicativo Zoom). Na página do TRT12 da internet está disponível tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência:https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. Caberá ao advogado encaminhar o referido link à parte por e-mail, WhatsApp ou outro meio. As partes e as testemunhas deverão ingressar na sala virtual com antecedência (recomendado 5 minutos) em relação ao horário agendado e seguir as orientações na sala de ingresso para a conexão de áudio e de vídeo bem como correta identificação do participante. Após a identificação, as testemunhas serão encaminhadas para a sala virtual destinada a testemunhas, onde deverão permanecer à disposição do Juízo, sem comunicação com as partes. Não há previsão legal para tolerância em caso de atrasos. Serão intimadas pelo Juízo as testemunhas que, convidadas, não comparecerem na audiência, cabendo à parte interessada, para tanto, a comprovação do convite, nos termos dos artigos 818 da CLT (no caso do rito ordinário) e 852-H, § 3º da CLT (no caso de rito sumaríssimo) c.c. art. 25, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Para comprovação do convite, a parte poderá utilizar cópia do despacho/termo de audiência de designação da audiência, na qual identificará a testemunha e colherá a respectiva assinatura, ou realizará a juntada de correspondência eletrônica, na qual conste o nome da testemunha e a confirmação de recebimento (art. 25, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), além do link de acesso. Havendo necessidade de intimação de testemunha, para facilitar a sua localização, a parte deverá fornecer, além do endereço residencial, o endereço eletrônico e os números dos telefones celular, residencial e comercial, sempre que possível, bem como os pontos de referência, além de alcunha, se tiver (art. 24 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região). Preferindo a parte utilizar o procedimento previsto no art. 25, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, fica desde já autorizada a entrega da intimação diretamente pela parte, com o prazo mínimo de antecedência de 10 (dez) dias úteis da data da audiência, podendo a parte solicitar a intervenção judicial em caso de resistência no recebimento da intimação.  Registro a advertência de que o não comparecimento da testemunha à audiência ensejará imposição de multa e condução coercitiva, nos termos da lei.  Não comprovados o convite ou a intimação das testemunhas, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente na audiência, independentemente da intimação.  No caso de dificuldade de acesso para o ato de audiência telepresencial pelas partes, advogados e testemunhas, deverá ser feito contato telefônico com a Unidade Judiciária por meio de telefone (48 3216-4233), e-mail (3vara_iai@trt12.jus.br) ou balcão virtual (botão de acesso emhttps://portal.trt12.jus.br/varasdotrabalho). A parte trabalhadora e as testemunhas deverão portar a Carteira de Trabalho na próxima audiência. Ficam as partes e os procuradores cientes de que eventual mudança temporária ou definitiva de endereço deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de se reputarem válidas as notificações ou intimações enviadas para o endereço constante nos autos (art. 77 c.c. art. 274, ambos do CPC).  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Em atendimento ao art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região, as partes deverão informar, no prazo de cinco dias, e-mail e telefone/WhatsApp, caso não tenham sido cadastrados no sistema PJe. Desde já, registro que, eventual requerimento de adiamento da audiência designada por coincidência de pauta com compromisso previamente agendado deverá ser efetuado no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. A ré deverá ser intimada por Oficial de Justiça, autorizado o meio eletrônico (representante JOEL PIRES DE LIMA, telefone 47 98856-1759). ITAJAI/SC, 20 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENECI BARBOSA