Fabiola Serpa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50035048020258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003504-80.2025.8.24.0139 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Porto Belo na data de 27/06/2025.
3. Processo 50044870920254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004487-09.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ANA CARINE BUSATO DAROS AUTOR : JOSEANE RASTELY BISPO ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC063392) ADVOGADO(A) : BARBARA PEDRON (OAB SC058279) ADVOGADO(A) : FABIOLA SERPA (OAB SC063423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50023563420258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002356-34.2025.8.24.0139/SC AUTOR : PEDRO MANUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIOLA SERPA (OAB SC063423) ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC063392) DESPACHO/DECISÃO 1. ACOLHO a manifestação da parte autora e mantenho o valor da causa em R$ 412.500,00 (Evento 14). 2. INTIME-SE a parte autora para EMENDAR a inicial promovendo os seguintes ajustes e/ou juntada da documentação abaixo relacionada, em conformidade com o disposto na  Circular n. 147, de 12 de dezembro de 2016, da e. Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina e do art. 216-A da Lei n. 6.015/1973 e à vista da Portaria n. 01/2023 da 2ª Vara de Porto Belo 1 : - A qualificação civil e endereço atualizado dos confrontantes e do(a) cônjuge ou companheiro(a), se pertinente, os quais devem ser incluídos no cadastro processual na qualidade de interessados; - A qualificação civil e endereço atualizado do titular da matrícula imobiliária do imóvel usucapiendo e do(a) cônjuge ou companheiro(a), se aplicável, o qual deve ser incluído no polo passivo da ação; - Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Federal e Estadual oriundas do local da situação do bem, relativas às ações possessórias a serem expedidas em nome: a) do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver; b) daquele em cujo nome encontra-se registrado o imóvel e do respectivo cônjuge, se houver; c) de todos os demais possuidores e dos respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada a do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião; - Certidão de tempo de cadastro emitida pela Municipalidade. Prazo: 60 dias, lapso razoável para integral cumprimento, sob pena de indeferimento e extinção do processo. 1. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/atos-normativos/porto-belo
5. Processo 50044072320228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais