Rafael Dos Santos Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50077936520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007793-65.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : FM REPASSE E COMERCIO DE AUTOMOVEIS MULTIMARCAS EIRELI ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB SC063425) ADVOGADO(A) : RAFAELA VELOSO TAVARES (OAB SC057063) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para recolher a[s] diligência[s] necessária[s], no prazo de 5 [cinco] dias. O número de conduções poderá ser visualizado pelo QR-Code abaixo.
3. Processo 50092798520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5009279-85.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Francisco Carlos Mambrini AUTOR : ZANELLA E PEREIRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB SC063425) ADVOGADO(A) : RAFAELA VELOSO TAVARES (OAB SC057063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 14/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 10022702120228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-21.2022.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S. - Cuida-se de ação de divórcio litigioso movida por L. S. da S. contra L. A. dos S., por si e representando a menor R. A. S., alegando, em resumo, a impossibilidade de manutenção da vida em comum e a necessidade de regularizar a guarda, as visitas e os alimentos da filha do casal. Destaca como causa de pedir a dissolução do vínculo matrimonial e a formalização das responsabilidades parentais. Por fim, pede a decretação do divórcio, a definição da guarda, do regime de visitas e a fixação de pensão alimentícia. O processo tem se arrastado devido à dificuldade em confirmar o paradeiro da requerida e, consequentemente, constatar se a menor está efetivamente sob seus cuidados, condição essencial para o prosseguimento do feito. Uma diligência anterior para constatação no endereço fornecido restou infrutífera.O juízo, em decisão (fl. 128), já havia determinado a expedição de mandado de constatação a fim de garantir que a menor se encontrava sob a guarda da requerida. Após a certidão negativa do Oficial de Justiça, foi dada nova vista ao Ministério Público.A Promotoria de Justiça, em sua mais recente manifestação(fl. 143), reiterou seu parecer anterior pela procedência e, considerando a dificuldade na localização, sugeriu que se tentasse nova diligência no local ou, alternativamente, que se oficiasse à Diretoria Regional de Ensino para obter informações sobre a escola em que a criança está matriculada e o endereço residencial constante em seus cadastros.Posto isto, considerando a necessidade de dar andamento efetivo ao processo e o princípio do melhor interesse da criança, acolho a sugestão ministerial por ser a medida mais prudente e eficaz na atual fase processual. A obtenção de informações junto à instituição de ensino pode fornecer o endereço atualizado da requerida, viabilizando a realização da constatação determinada e o regular prosseguimento da ação.Dessa forma, para maior efetividade do andamento processual, oficie-se à Diretoria Regional de Ensino, requisitando informações do nome e endereço da escola onde estuda a menor R. A. S., bem como o endereço residencial registrado no sistema. Servirá a presente decisão como ofício à Diretoria de Ensino e à Escola onde a menor estuda. Em posse das informações, providencie a Serventia a expedição de novo mandado de constatação, a ser cumprido com urgência.Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 63425/SC)
5. Processo 50020632820248130520
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MARIA CREUZA DE SOUSA DANTAS; UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARIA CREUZA DE SOUSA DANTAS; UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL GERBER, GUSTAVO PALMA SILVA, JOANA GONÇALVES VARGAS, SOFIA COELHO ARAÚJO, THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES.
6. Processo 50119568820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50252952220228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025295-22.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50082561720198240039/SC) RELATOR : MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA EXECUTADO : NICANOR DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB SC063425) EXECUTADO : SEBASTIAO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB SC063425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 18/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
8. Processo 50020454220248240086
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais