Manoel Airton Pereira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50202129620244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020212-96.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: ROGERIO MANOEL COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (OAB SC063450) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RAFAEL LEHMKUHL GESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
3. Processo 50367728520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50007286420254047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000728-64.2025.4.04.7005/PR AUTOR : VILMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (OAB SC063450) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ressalvada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, o pagamento dos honorários periciais deverá ser suportado pela parte autora. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Defiro o benefício da Justiça Gratuita.
5. Processo 50160665520258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50219672420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021967-24.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : JENIFER OLIVEIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (OAB SC063450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 23/07/2025 - Perícia designada
7. Processo 50219672420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021967-24.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : JENIFER OLIVEIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (OAB SC063450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/07/2025 - Perícia cancelada
8. Processo 50241540520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024154-05.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : CINARA VIEIRA COUTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (OAB SC063450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 23/07/2025 - Perícia cancelada