Victor Kfouri Palma Feltrim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03008241120168240282
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978754/SC (2025/0243741-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : IVETE FORMENTIN PIRES ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA - SC035643 KARLA BATISTA DE SOUZA - SC043927 AGRAVADO : RICARDO BOZELLO FORMENTIN ADVOGADOS : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM - SC063451 ARTHUR DOS SANTOS FOGAÇA - SC062543 AGRAVADO : IZABEL BOZELLO FORMENTIN ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
3. Processo 50306159520224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030615-95.2022.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50306159520224047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CARLOS ATALIBA PETTERS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 17/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 29 - 17/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
4. Processo 50141036820214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014103-68.2021.4.04.7201/SC EXECUTADO : DULCENEY PAULINA PEREIRA RABAIOLLI ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação da exequente, defiro a suspensão do presente processo pelo prazo de 01 (um) ano nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Transcorrido o prazo da suspensão de 01 (um) ano, não indicando a parte exequente bens passíveis de constrição, determino desde já o arquivamento administrativo destes autos, sem baixa da distribuição, com fulcro no § 2º do suprarreferido dispositivo, independentemente de intimação. Registre-se que o arquivamento administrativo será automático em virtude do decurso do prazo e de eventual inércia da parte exequente, sendo que não é cabível intimação do final do prazo de suspensão. Intimem-se.
5. Processo 50141036820214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014103-68.2021.4.04.7201/SC RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : DULCENEY PAULINA PEREIRA RABAIOLLI ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50026880720258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002688-07.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50079483620238240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : JUCELI PACHECO ZEFERINO ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50006753920238240029
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000675-39.2023.8.24.0029/SC AUTOR : RONALDO ANDRE INACIO ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada, conforme petição do evento 95, PED EXP ALV LEV FORM1 . A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários. Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal. Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito e apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual saldo pendente, com a dedução do valor levantado em alvará, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como pedido de extinção pelo pagamento/renúncia de saldo remanescente. Intime(m)-se pessoalmente o(s) beneficiário(s) da verba sobre a liberação dos importes em favor de seu patrono.
8. Processo 50011682120258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001168-21.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 18/06/2025.