Maria Theresa Lazzari Barison

Processos do Advogado

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2. Processo 00112970420148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0011297-04.2014.8.24.0023/SC RÉU : ROMILDO LUIZ TITON ADVOGADO(A) : CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) RÉU : EVANDRO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : ISAAC KOFI MEDEIROS (OAB SC050803) ADVOGADO(A) : CAROLINA STELLA CESCO (OAB SC065066) RÉU : LUCIANO DAL PIZZOL ADVOGADO(A) : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) RÉU : CLAUDIO FREDERICO MAY ADVOGADO(A) : HUMBERTO DOMINGUES BORGES (OAB SC009662) ADVOGADO(A) : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) RÉU : JUAREZ ATANAEL DA SILVA ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) RÉU : NERI LUIZ MIQUELOTO ADVOGADO(A) : Maxuel Miqueloto (OAB SC026845) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) ADVOGADO(A) : IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) RÉU : RODRIGO JOSE NEIS ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) RÉU : AGUA AZUL POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) RÉU : HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A) : LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) RÉU : CRISTAL POCOS ARTESIANOS EIRELI ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes da decisão de evento 2357, MANTENHO a audiência designada para o dia 01/08/2025, no que se refere a colheita do testemunho de Jandir Antônio Foscheira e Perla Cristina Gambato , e, ainda, quanto a tomada de eventuais interrogatórios dos demais réus, caso desejem ser ouvidos por este juízo. Todavia, considerando a justificativa apresentada no evento 2399, dispenso tão somente a partição do réu Luciano Dal Pizzol no ato, devendo o seu procurador se fazer presente e, caso assim deseje, fazer as perguntas que entender necessárias as referidas testemunhas ou aos demais réus que serão interrogados naquele ato. Por fim, REDESIGNO, tão somente, a tomada do depoimento pessoal de Luciano Dal Pizzol para o dia 18/08/2025 às 18:00 horas. A referida audiência será realizada nos mesmos moldes da decisão de evento 1930. No que tange a empresa Água Azul Poços Artesianos Ltda, conforme consulta realizada hoje, deverá se fazer presente ao ato representada por preposto ou, ainda, seu outro sócio administrador, Sr. Fabricio Dal Pizzol: Derradeiramente, nos termos da petição de evento 2392, renove-se o ofício expedido ao Município de Ouro para que apresente a prestação de contas relativa ao convênio 4451/2012-2, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento de Joaçaba – SDR e aquele Município, assinado no dia 9 de abril de 2012 ou, ainda, no mesmo prazo, esclareça se foram ou não prestadas as contas. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50013240920248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5001324-09.2024.8.24.0016/SC RELATOR : JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES RÉU : RUBENS RENATO MODENA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) RÉU : RENE ANTONIO MODENA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 20107298020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010729-80.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Monte Alto - Agravante: Carlos Verani Brandão de Lima - Agravado: Jose Celso Callegari (Justiça Gratuita) - Agravado: C V Brandao de Lima - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Agravo Interno não provido. Agravo de Instrumento provido. V.U. - EMENTAAGRAVO INTERNO DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DE 10% DOS PROVENTOS DO EXECUTADO INSURGÊNCIA CONTRA A PENHORA ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE PEDIDO DE GRATUIDADE AGRAVO INTERNO IMPROVIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDOI EXEQUENTE QUE HÁ 13 ANOS TENTA OBTER SEU CRÉDITO, SEM SUCESSO. HOUVE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, NOME DO DEVEDOR INCLUÍDO NO SERASA E ATÉ A CNH SUSPENSA, SEM QUALQUER RECEBIMENTO DO VALOR DEVIDO. A PENHORA DE 10% SOBRE O SALÁRIO DO EXECUTADO TEM POR FIM ATENUAR UMA SITUAÇÃO QUE SE ESTENDE HÁ TREZE ANOS, E, EM NENHUM MOMENTO O EXECUTADO MOSTROU-SE APTO A UM ACORDO PARA QUITAR SEU DÉBITO;II GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIMENTO BENEFÍCIO QUE NÃO DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE PAUTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, QUE PODE SER NEGADO DIANTE DE PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDOAGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Humberto dos Santos Garcez (OAB: 99609/RS) - Luiz Otavio Quadros dos Santos (OAB: 35541/RS) - Jose Luiz Basilio (OAB: 65839/SP) - José Henrique Frascá Junior (OAB: 258747/SP) - Maria Theresa Lazzari Barison (OAB: 63463/SC) - 5º andar
5. Processo 50003097120214047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000309-71.2021.4.04.7203/SC REQUERENTE : NEIVO ANTONIO DO CARMO ESTEVES ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba intima o beneficiário do depósito efetuado pelo TRF/4ªR em conta individualizada. A conta estará disponível para saque a partir da data referida no demonstrativo de pagamento juntado aos autos, sem a necessidade de expedição de alvará. Para efetuar o saque, o beneficiário deverá se dirigir a qualquer agência da instituição bancária indicada no demonstrativo de pagamento e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e contrato social (no caso de pessoa jurídica). Para a hipótese em que o depósito seja oriundo de requisição de pagamento (RPV/Precatório) com status desbloqueada , e as contas de origem e destino possuam o mesmo titular (CPF/CNPJ) , o levantamento também poderá ser realizado por meio de transferência bancária, que deverá ser solicitado exclusivamente por meio da funcionalidade do Eproc denominada como "PEDIDO DE TED", cujo tutorial encontra-se no link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf , atentando-se para as seguintes condições: a)  deverá a parte se manifestar quanto à retenção de imposto de renda, cabendo, se for o caso, "indicar e declarar, tendo em vista o contido no § 1º do Art. 27 da Lei 10.833, que fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES" , em atenção ao Despacho 5089006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; b) A declaração de isenção deverá ser assinada pelo beneficiário da requisição ou por procurador com poderes específicos para declarar a isenção. Não sendo prestadas informações quanto ao Imposto de Renda, ou não juntada declaração de acordo com a exigência do item "a", a tributação será realizada na forma descrita no demonstrativo de transferência . Outrossim, no caso de discordância ou incorreções, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos serão arquivados em razão da satisfação de todas as obrigações, não havendo necessidade de novo peticionamento.
6. Processo 50566246720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056624-67.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025.
7. Processo 50568056820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056805-68.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025.
8. Processo 00036337420138240016
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0003633-74.2013.8.24.0016/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT AUTOR : EDGAR ANGELO BARATIERI ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 21/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO