Elizangela Candido Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50057030520198240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005703-05.2019.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXEQUENTE : LINAURA MARTINS GENEROSO ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
3. Processo 50071011020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007101-10.2025.8.24.0090/SC AUTOR : RAFAEL PEREIRA MACIEL ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
4. Processo 50468668520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046866-85.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025.
5. Processo 50036843320244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003684-33.2024.4.04.7217/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO AUTOR : LARISSA MAGNUS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LARISSA DA SILVA UBATUBA (OAB RS134566) ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 05/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50064150720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006415-07.2025.4.04.7204/SC AUTOR : REGINA GUESSI FERREIRA ADVOGADO(A) : LARISSA DA SILVA UBATUBA (OAB RS134566) ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES RODRIGUES (OAB SC065717) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA CANDIDO PEREIRA (OAB SC063476) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se . Esclareço que eventual pedido de tutela de urgência será apreciado na sentença , seja em razão dos princípios do contraditório e da ampla defesa, seja em razão da necessidade de dilação probatória. Cite-se o INSS para apresentar contestação ou proposta de acordo no prazo de 30 (trinta) dias. Designo o dia 03/09/2025, às 15 h e 30 min, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento , em caráter presencial, na sede deste juízo , com a finalidade de colher o(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes. Fixo, como ponto controvertido, a alegada união estável do(a) requerente com o(a) segurado(a) instituidor(a) do benefício ora requerido (CLOVIS ROBERTO COLLE THOME) . Estabeleço o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de rol de testemunhas, contado a partir da intimação da presente decisão. A comunicação da(s) testemunha(s) acerca da audiência deverá observar o disposto no art. 455 do CPC: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 . § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50044498820228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004449-88.2022.8.24.0069/SC ACUSADO : CARLOS GILBERTO BORBA DOS REIS ADVOGADO(A) : ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) ACUSADO : UMBELINA BORGES EUSEBIO ADVOGADO(A) : ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, em consequência, ABSOLVO os réus CARLOS GILBERTO BORBA DOS REIS e UMBELINA BORGES EUSEBIO da prática da contravenção penal prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei. 3.688/41 , nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
8. Processo 50029118520218240076
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais