Larissa Marghoti Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50388155720234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5038815-57.2023.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : DIOGO MELO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA MARGHOTI DOS SANTOS (OAB SC063521) ADVOGADO(A) : CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 07 de julho de 2025.
3. Processo 00005424420255090041
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000542-44.2025.5.09.0041 RECLAMANTE: IARA ANTONIA RIBEIRO RECLAMADO: ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fede17 proferido nos autos. DESPACHO O quarto réu (TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA) requer a conversão da audiência una presencial do dia 23/07/2025, às 13h30min, para a modalidade virtual. Informa que o processo tramita no Juízo 100% Digital, conforme certidão de Id bfe28f5, e que de acordo com ao art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores (Id  b8e763 - fls. 447/448). Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ 354/2020, “As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV, do § 2º, do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial” (grifei).   E, diante da matéria (insalubridade, jornada, dano moral), objeto de prova oral nestes autos, entendo não ser conveniente a colheita dos depoimentos por videoconferência – excetuando-se o caso de testemunhas que comprovadamente residam fora desta Jurisdição –, visando-se preservar a transparência do procedimento. Portanto, em que pese a tramitação dos autos pelo Juízo 100% Digital, indefiro o requerimento, permanecendo a audiência no formato presencial, mantidas as determinações e cominações já estabelecidas nos autos. As testemunhas que comprovadamente residam fora da Jurisdição do Juízo, serão ouvidas na mesma oportunidade de modo telepresencial, devendo a parte interessada indicá-las (nome completo, CPF e endereço) no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data designada, sob pena de entender-se que desistiu da oitiva desta(s) testemunha(s). INTIMEM-SE as partes, por meio de seus procuradores. Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. PATRICIA TOSTES POLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A - ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA
4. Processo 00005424420255090041
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000542-44.2025.5.09.0041 RECLAMANTE: IARA ANTONIA RIBEIRO RECLAMADO: ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fede17 proferido nos autos. DESPACHO O quarto réu (TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA) requer a conversão da audiência una presencial do dia 23/07/2025, às 13h30min, para a modalidade virtual. Informa que o processo tramita no Juízo 100% Digital, conforme certidão de Id bfe28f5, e que de acordo com ao art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores (Id  b8e763 - fls. 447/448). Nos termos do art. 3º da Resolução CNJ 354/2020, “As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV, do § 2º, do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial” (grifei).   E, diante da matéria (insalubridade, jornada, dano moral), objeto de prova oral nestes autos, entendo não ser conveniente a colheita dos depoimentos por videoconferência – excetuando-se o caso de testemunhas que comprovadamente residam fora desta Jurisdição –, visando-se preservar a transparência do procedimento. Portanto, em que pese a tramitação dos autos pelo Juízo 100% Digital, indefiro o requerimento, permanecendo a audiência no formato presencial, mantidas as determinações e cominações já estabelecidas nos autos. As testemunhas que comprovadamente residam fora da Jurisdição do Juízo, serão ouvidas na mesma oportunidade de modo telepresencial, devendo a parte interessada indicá-las (nome completo, CPF e endereço) no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data designada, sob pena de entender-se que desistiu da oitiva desta(s) testemunha(s). INTIMEM-SE as partes, por meio de seus procuradores. Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. PATRICIA TOSTES POLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IARA ANTONIA RIBEIRO
5. Processo 50002443020258130097
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5000244-30.2025.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AUTOR: SHOP TELHAS LTDA CPF: 00.906.237/0001-36 RÉU/RÉ: VANDERLEI CANELHEIRO CPF: 309.128.108-66 CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei por ora de dar cumprimento ao despacho de ID 10483764700, por não haver verba de locomoção do Oficial de Justiça para realização do ato. Cachoeira De Minas, 2 de julho de 2025. ANDREIA MARIA CARVALHO SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
6. Processo 50026661620244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002666-16.2024.4.04.7204/SC AUTOR : DANILO MENDONCA DA CUNHA ADVOGADO(A) : LARISSA MARGHOTI DOS SANTOS (OAB SC063521) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: a) afasto a preliminar de ausência de renúncia ao valor que excede o teto dos JEF's; b) acolho a prescrição e declaro prescritas as parcelas anteriores a 15-04-2019; c) acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da União/Fazenda Nacional em relação aos proventos de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência (CRICIUMAPREV), julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, neste particular. d) no mérito, julgo procedente o pedido (art. 487, I, do CPC), para: d.1) reconhecer o direito do autor à isenção do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição NB nº 103.137.498-9, com DIB em 10-03-1997  (EVENTO 1 - CCON 5 e HISTCRE 8), nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988; d.2) condenar a União - Fazenda Nacional à restituição dos valores indevidamente recolhidos a partir do diagnóstico em 18-11-2021 até a efetiva cessação da retenção, acrescidos da Taxa SELIC (art. 39, § 4º da Lei nº 9.250/95), conforme se apurar em cumprimento de sentença.  Condeno a União/ Fazenda Nacional ao pagamento/reembolso dos honorários do perito oficial - Dr Alejandro Cristian Muniz de Souza, os quais foram fixados em R$ 400,00  (EVENTO 32 - DESPADEC 1), e já adiantados pelo autor (EVENTOS 46 - GUIADEP 1, EVENTO 47, EVENTO 65 - COMP 2 e EVENTO 66) e pela União/ Fazenda Nacional (EVENTO 53 - GUIADEP 1 e EVENTOS 55 e 73) e transferidos à conta do perito (EVENTO 109 - RESPOSTA 1). Custas e honorários incabíveis na espécie, por força dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/1995. Apresentado recurso, após verificados os pressupostos de admissibilidade, intime-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
7. Processo 50082298820244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5008229-88.2024.4.04.7204/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : ELIEGE BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA MARGHOTI DOS SANTOS (OAB SC063521) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 25 de junho de 2025.
8. Processo 50218307620244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais