Rafaela Leiria Martins

Processos do Advogado

1. Processo 50164071220238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016407-12.2023.8.24.0045/SC RELATOR : Ezequiel Rodrigo Garcia RÉU : FABRICIO REINERT ADVOGADO(A) : RAFAELA LEIRIA MARTINS (OAB SC063582) ADVOGADO(A) : CEDRICK SANTOS DE MORAES (OAB SC018447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
2. Processo 10579299120258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
3. Processo 50012257420248240166
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001225-74.2024.8.24.0166/SC AUTOR : EDJANE JOSEFINO DE SOUZA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAFAELA LEIRIA MARTINS (OAB SC063582) AUTOR : ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAFAELA LEIRIA MARTINS (OAB SC063582) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a relação de confrontantes do imóvel usucapiendo, com suas qualificações completas. Na sequência, determino a citação dos confrontantes, nos termos legais.
4. Processo 50222381920238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5022238-19.2023.8.24.0020/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA LEIRIA MARTINS (OAB SC063582) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALMEJADO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE® (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA) 70 MG. FÁRMACO COM REGISTRO NA ANVISA E NÃO PADRONIZADO rename do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). APLICABILIDADE DO TEMA 6 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. INEXISTÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE DEMONSTRAÇÃO A RESPEITO DA ILEGALIDADE DO ATO DE NÃO INCORPORAÇÃO DO MEDICAMENTO PELA CONITEC. ÓRGÃO QUE EXAROU MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA AMPARAR A DECISÃO PELA NEGATIVA DE INCORPORAÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO NÃO DERRUÍDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei n. 9.099/1995). Em atenção ao art. 55 da Lei n. 9.099/1995, CONDENO a parte recorrente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (segundo o índice aplicado pela CGJSC), haja vista a ausência de condenação, na proporção de metade para cada integrante do polo passivo. A exigibilidade de tais obrigações deverá permanecer suspensa, em razão da concessão, em favor da parte recorrente, da gratuidade da justiça (Evento 136), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
5. Processo 50000945020258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50037591720248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50164071220238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016407-12.2023.8.24.0045/SC AUTOR : GEOVANE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO BEIRAO (OAB SC006727) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) RÉU : FABRICIO REINERT ADVOGADO(A) : RAFAELA LEIRIA MARTINS (OAB SC063582) ADVOGADO(A) : CEDRICK SANTOS DE MORAES (OAB SC018447) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
8. Processo 10579299120258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
9. Processo 50011022020258240044
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001102-20.2025.8.24.0044/SC RÉU : ROMERSON FELISBERTO JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAELA LEIRIA MARTINS (OAB SC063582) RÉU : WILLIAM JURANDIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta; 2. A preliminar de inépcia da denúncia deve ser rejeitada. É que a denúncia ofertada se mostra formalmente perfeita, descrevendo fatos que, em tese, constituem crimes, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo liminar e provisório quanto à existência dos crimes e da autoria imputada. 3. Não verifico a ocorrência de nenhuma das hipótese de absolvição sumária (CPP, art. 397). A denúncia não narra fato que se possa considerar manifestamente atípico e, por isso, qualquer controvérsia relativa ao juízo de tipicidade – fática ou meramente jurídica – deve ser analisada após a instrução. As provas até aqui produzidas, por sua vez, não geram certeza quanto à ocorrência de causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade – as quais o Código, para fins de absolvição sumária, exige que se apresentem manifestas –, tampouco extintivas da punibilidade. Não cabem maiores considerações, sob pena de antecipar-se posicionamento sobre as questões de fato ou de direito; 4. Designo audiência de instrução e julgamento para 05/08/2025 14:00:00, observadas as disposições do art. 400 e s.s. do CPP, quando se tratar de procedimento ordinário, ou dos arts. 531 e s.s. do CPP, no procedimento sumário; 5. As vítimas e testemunhas domiciliadas fora da comarca serão intimadas para serem ouvidas por videoconferência. As demais serão intimadas para comparecer ao fórum no dia da audiência. Em caso de impossibilidade ou ausência injustificada de vítima ou testemunha cujo comparecimento era exigido, sua inquirição se poderá ser realizada por videoconferência, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 219 do CPP. 6. O réu preso, se houver, participará do ato por videoconferência, ressalvado requerimento fundamentado da defesa em até 5 dias, caso em que deverá ser requisitado na forma do art. 399, § 1º, do CPP. Também deverá haver requisição na hipótese de o estabelecimento penal não contar com sala disponível para acompanhamento do ato no horário marcado. Intimem-se.
10. Processo 50294898820238240020
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5029489-88.2023.8.24.0020/SC AUTOR : JOSIANE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAELA LEIRIA MARTINS (OAB SC063582) ATO ORDINATÓRIO Fica intimadas as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º , CPC), inclusive para que digam se insistem na produção de prova oral, apresentando o respectivo rol, nos termos do evento 33, DESPADEC1 .