Luan De Souza Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50284186520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028418-65.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/07/2025.
3. Processo 50012062620258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Regularização de Registro Civil Nº 5001206-26.2025.8.24.0007/SC REQUERENTE : RODRIGO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUAN DE SOUZA PEREIRA (OAB SC063603) ADVOGADO(A) : LAINARA BARBI TEODOSIO (OAB SC045435) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Justiça Gratuita. No mais, cumpra-se a sentença retro.
4. Processo 50055574220258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005557-42.2025.8.24.0007 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 22/07/2025.
5. Processo 50055687120258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005568-71.2025.8.24.0007 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 22/07/2025.
6. Processo 50066570320238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006657-03.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50070292020218240007/SC) RELATOR : RODRIGO FAGUNDES MOURAO EXEQUENTE : GISELE SIMAO ADVOGADO(A) : LUAN DE SOUZA PEREIRA (OAB SC063603) ADVOGADO(A) : LAINARA BARBI TEODOSIO (OAB SC045435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 23/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
7. Processo 50133643920258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013364-39.2025.8.24.0064/SC AUTOR : JOAO VICTOR MENDONCA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) ADVOGADO(A) : LAINARA BARBI TEODOSIO (OAB SC045435) ADVOGADO(A) : LUAN DE SOUZA PEREIRA (OAB SC063603) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para  especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
8. Processo 50306437220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030643-72.2024.8.24.0064/SC AUTOR : SANDRO AUGUSTO ALVES SANTOS ADVOGADO(A) : LUAN DE SOUZA PEREIRA (OAB SC063603) ADVOGADO(A) : LAINARA BARBI TEODOSIO (OAB SC045435) RÉU : COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos propostos na inicial, para: a) condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 11.866,00 (onze mil, oitocentos e sessenta e seis reais) em favor da parte autora e;  b) rejeitar o pedido de compensação por danos morais.  A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do Código Civil, isto é, pelo IPCA (desde a data do orçamento, ou seja, 10/09/2024), e juros legais na forma do art. 406, caput, do Código Civil, a saber, pela SELIC, a partir do ato ilícito - 07/09/2024, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a zero (art. 406, § 3º, do Código Civil). É vedada a cumulação entre IPCA e SELIC. Sem custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitado em julgado, arquive-se.