Keitlin Rafaelin Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50657931520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5065793-15.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50332541820208240038/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE : ARMENIO MENDES PIRES ADVOGADO(A) : INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) AGRAVADO : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) INTERESSADO : ALINE MACIEL ROCHA PIRES ADVOGADO(A) : INGO RUSCH ALANDT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 43 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido
3. Processo 03012873520188240038
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981596/SC (2025/0247702-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA SARDAGNA LTDA ADVOGADOS : FERNANDO LUIZ CHIAPETTI - PR030885 ANA MARIA GARCIA - SC048474 JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR - SC056142 AGRAVADO : CERVEJARIA JOINVILLE LTDA ADVOGADOS : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR - SC017801 KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES - SC063621 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
4. Processo 50097949320228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009794-93.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : ALVARO FALCAO BOMFIM ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) ADVOGADO(A) : PAOLA SOARES (OAB SC050412) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pelo exequente visando a expedição de ofícios a diversas administradoras de consórcio, com o objetivo de localizar e bloquear eventual cota de consórcio em nome da executada. Contudo, verifica-se que tal diligência configura medida de cunho meramente especulativo, sem qualquer indício concreto da existência de cotas de consórcio em nome da devedora. O Juizado Especial rege-se pelos princípios da celeridade e simplicidade, nos termos do art. 2º da Lei 9.099/95, não sendo o caso de deferimento de diligências genéricas e de natureza exploratória, que oneram desnecessariamente a máquina judiciária. Não se trata de negativa de acesso à tutela jurisdicional, mas de indeferimento de providência que, ausente qualquer elemento mínimo de convicção quanto à sua utilidade, não se coaduna com os princípios que regem os Juizados Especiais. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios às administradoras de consórcio, formulado no evento 132, DOC1 . INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
5. Processo 50264386120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026438-61.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50053302720238240038/SC) RELATOR : HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVANTE : VANDERLEI BUFFON ADVOGADO(A) : KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) AGRAVANTE : CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA ADVOGADO(A) : KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) AGRAVANTE : VILMAR COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) AGRAVADO : RUBENS AMANCIO ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR NABTE DIPPE (OAB SC005965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 03214446820148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0321444-68.2014.8.24.0038/SC AUTOR : JOSE CARLOS MARIANO EINECK ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : JESSYCA ABROMOVICZ ROCHA (OAB SC071564) ADVOGADO(A) : KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) ADVOGADO(A) : SAMANTHA CRISTINA BIRCKHOLZ (OAB SC053304) RÉU : BERTOLI OBRAS DE ALVENARIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) DESPACHO/DECISÃO Eventos ​ 207.1 e 210.1 ​: As manifestações foram juntadas desacompanhadas do distrato, razão pela qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias para regularização. Int.
7. Processo 50657931520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065793-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: ARMENIO MENDES PIRES ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) AGRAVADO: OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A): FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A): KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) INTERESSADO: ALINE MACIEL ROCHA PIRES ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
8. Processo 03012873520188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0301287-35.2018.8.24.0038/SC APELANTE : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ CHIAPETTI (OAB PR030885) ADVOGADO(A) : JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR (OAB SC056142) ADVOGADO(A) : ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) APELADO : CERVEJARIA JOINVILLE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.