Samira Backes Brand

Processos do Advogado

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2. Processo 00037126520248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003712-65.2024.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Sidnei Jose Brambilla - Vistos. Julgo extinta a punibilidade de SIDNEI JOSE BRAMBILLA, em razão do cumprimento da pena pecuniária, nos termos do art. 76 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao IIRGD. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SAMIRA BACKES BRAND (OAB 63634/SC), SAMIRA BACKES BRAND (OAB 63634/SC)
3. Processo 50333212420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5033321-24.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 94) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: RODRIGO BAMBERG ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) ADVOGADO(A): SAMIRA BACKES BRAND (OAB SC063634) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
4. Processo 50394242720248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039424-27.2024.8.24.0018/SC AUTOR : ISADORA BISOGNIN PAIXAO ADVOGADO(A) : FERNANDO WERNER TROMBETTA KIENEN (OAB SC065572) ADVOGADO(A) : SAMIRA BACKES BRAND (OAB SC063634) DESPACHO/DECISÃO Conforme retira-se do termo de audiência ( evento 21, TERMOAUD1 ​​), na sessão conciliatória aprazada para 26.06.2025 às 16h30min, a parte ré não se fez presente, sendo decretado, naquela oportunidade, a conclusão dos autos para sentença com pedido de aplicação dos efeitos da revelia . Entretanto, extrai-se do evento 23, DOCUMENTACAO4 que, às 16h32min da data de 26.06.2025, o demandado entrou em contato com o Oficial de Justiça responsável pela sua citação relatando dificuldade de acesso a plataforma virtual da audiência. A conversa perdurou até às 16h40min quando o réu foi orientado a contatar o Cartório desta unidade para melhor instrução. Sob essa ótica, atesta-se que a tentativa de acesso adveio dentro do prazo de tolerância adotado por este Juizado Especial, corroborando para sustentação do réu de que sua ausência ao ato decorreu de dificuldades de acesso na videoconferência ( evento 23, EMAIL1 ). Neste interim, haja vista a tentativa de ingresso ainda em tempo da solenidade (dentro dos 15 (quinze) minutos tolerados por este Juízo), redesigno a audiência conciliatória para a data de 26.08.2025 às 16h30min. LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjI1NDU2YmItOWY5Mi00NmQ4LWI1NTktMDJmMGVmYjg0MDNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 243 700 658 395  / SENHA: Y9Nk7wG3 O ato será realizado virtualmente, bastando acessar o link acima, que estará disponível durante o horário designado. Ressalto que se a parte não possuir advogado constituído nos autos e apresentar dificuldades para participar da audiência virtual designada, precisará realizar contato antecipadamente com o Cartório Judicial (de segunda a sexta-feira, das 12hrs até as 19hrs), por telefone (49) 3321-4153 (ligação ou Whatsapp ) ou endereço eletrônico (chapeco.juizadocivel1@tjsc.jus.br). Por fim, necessária a manifestação da parte autora quanto a proposta de acordo ofertada no evento 23, EMAIL1 . Intimem-se.
5. Processo 50280487820238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50043935620258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50028043420248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002804-34.2024.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50028043420248240012/SC) RELATOR : SÉRGIO RIZELO APELANTE : ANTONIO VOLNI SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A) : SAMIRA BACKES BRAND (OAB SC063634) ADVOGADO(A) : BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) ADVOGADO(A) : FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) APELADO : ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : EMANOELLE MATOS RIBEIRO (OAB SC066443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 44 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
8. Processo 80007196920258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 8000719-69.2025.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 04/07/2025.