Guilherme Cardoso Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50094433220258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009443-32.2025.8.21.0072/RS AUTOR : DENIS SCHEFFER SCHWANCK - ME ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA (OAB SC063644) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de conciliação para o dia 02/12/2025 19:20:00 , devendo o(s) advogado(s comunicar(em) seu(s) constituinte(s) a participar(em) da solenidade, conforme segue: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1-Deve ser baixado, no computador ou smartphone, o aplicativo CISCO WEBEX; 2-O link de acesso à sala virtual ( https://tjrs.webex.com/meet/frtorresjec ) deverá ser copiado e colado em letras minúsculas na barra de endereços (URL) do navegador (Google Chrome); 3-Clicar no ícone correspondente ao meio de acesso à sala de audiência virtual; 4-Digitar nome completo/e-mail, clicar e aguardar a entrada na sala; 5-Deve apresentar documento de identificação com foto; 6-Dúvidas e suporte podem ser encaminhadas para WhatsApp 51-998866840 - balcão virtual JECível, contato para o qual deve ser encaminhada eventual justificativa de impossibilidade de participação na audiência remota, preferencialmente no momento em que nao houve a possibilidade de acesso 7-A ausência pode resultar em extinção ou revelia.
3. Processo 50124027820228210072
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012402-78.2022.8.21.0072/RS AUTOR : DENIS SCHEFFER SCHWANCK - ME ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA (OAB SC063644) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovação junto ao sistema EPROC. A parte deverá atentar-se à eventual necessidade de preparo da missiva, instruindo-a com as cópias necessárias. Salientamos que nos termos do item 12, do Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ, que trata do regramento para a expedição de Carta Precatória, a distribuição da Carta Precatória será realizada pelo advogado da parte interessada, independente da incidência de custas.
4. Processo 50092078020258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009207-80.2025.8.21.0072/RS AUTOR : DENIS SCHEFFER SCHWANCK - ME ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA (OAB SC063644) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de conciliação para o dia 02/12/2025 18:40:00 , devendo o(s) advogado(s comunicar(em) seu(s) constituinte(s) a participar(em) da solenidade, conforme segue: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1-Deve ser baixado, no computador ou smartphone, o aplicativo CISCO WEBEX; 2-O link de acesso à sala virtual ( https://tjrs.webex.com/meet/frtorresjec ) deverá ser copiado e colado em letras minúsculas na barra de endereços (URL) do navegador (Google Chrome); 3-Clicar no ícone correspondente ao meio de acesso à sala de audiência virtual; 4-Digitar nome completo/e-mail, clicar e aguardar a entrada na sala; 5-Deve apresentar documento de identificação com foto; 6-Dúvidas e suporte podem ser encaminhadas para WhatsApp 51-998866840 - balcão virtual JECível, contato para o qual deve ser encaminhada eventual justificativa de impossibilidade de participação na audiência remota, preferencialmente no momento em que nao houve a possibilidade de acesso 7-A ausência pode resultar em extinção ou revelia.
5. Processo 50093480220258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009348-02.2025.8.21.0072/RS AUTOR : DENIS SCHEFFER SCHWANCK - ME ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA (OAB SC063644) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de conciliação para o dia 02/12/2025 18:50:00 , devendo o(s) advogado(s comunicar(em) seu(s) constituinte(s) a participar(em) da solenidade, conforme segue: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1-Deve ser baixado, no computador ou smartphone, o aplicativo CISCO WEBEX; 2-O link de acesso à sala virtual ( https://tjrs.webex.com/meet/frtorresjec ) deverá ser copiado e colado em letras minúsculas na barra de endereços (URL) do navegador (Google Chrome); 3-Clicar no ícone correspondente ao meio de acesso à sala de audiência virtual; 4-Digitar nome completo/e-mail, clicar e aguardar a entrada na sala; 5-Deve apresentar documento de identificação com foto; 6-Dúvidas e suporte podem ser encaminhadas para WhatsApp 51-998866840 - balcão virtual JECível, contato para o qual deve ser encaminhada eventual justificativa de impossibilidade de participação na audiência remota, preferencialmente no momento em que nao houve a possibilidade de acesso 7-A ausência pode resultar em extinção ou revelia.
6. Processo 50124027820228210072
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012402-78.2022.8.21.0072/RS AUTOR : DENIS SCHEFFER SCHWANCK - ME ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA (OAB SC063644) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de conciliação para o dia 13/11/2025 16:20:00 , devendo o(s) advogado(s comunicar(em) seu(s) constituinte(s) a participar(em) da solenidade, conforme segue: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1-Deve ser baixado, no computador ou smartphone, o aplicativo CISCO WEBEX; 2-O link de acesso à sala virtual ( https://tjrs.webex.com/meet/frtorresjec ) deverá ser copiado e colado em letras minúsculas na barra de endereços (URL) do navegador (Google Chrome); 3-Clicar no ícone correspondente ao meio de acesso à sala de audiência virtual; 4-Digitar nome completo/e-mail, clicar e aguardar a entrada na sala; 5-Deve apresentar documento de identificação com foto; 6-Dúvidas e suporte podem ser encaminhadas para WhatsApp 51-998866840 - balcão virtual JECível, contato para o qual deve ser encaminhada eventual justificativa de impossibilidade de participação na audiência remota, preferencialmente no momento em que nao houve a possibilidade de acesso 7-A ausência pode resultar em extinção ou revelia.
7. Processo 50253846820238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025384-68.2023.8.24.0020/SC AUTOR : MARILEIA SORATO LEAL ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA (OAB SC063644) ADVOGADO(A) : CAMILA GONCALVES CARDOSO (OAB SC033796) AUTOR : GELSON GASPAR LEAL ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA (OAB SC063644) ADVOGADO(A) : CAMILA GONCALVES CARDOSO (OAB SC033796) RÉU : ANTONIO\'S ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) DESPACHO/DECISÃO 1. Em análise à contestação apresentada, denota-se que a parte ré impugnou a concessão do Benefício de Gratuidade de Justiça. Inicialmente, cumpre destacar que a análise sobre a pertinência na concessão da benesse não tem cabimento na atual fase do processo, uma vez que as partes são isentas de custas e honorários no primeiro grau dos feitos sob o rito da Lei n. 9.099/95. Aliás, neste viés, dispõe o artigo 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina, o qual preconiza que eventual pedido de gratuidade de justiça será analisado oportunamente pela Turma Recursal. 2. DECLARO SANEADO o presente processo. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontram-se bem delineadas pelas partes. RATIFICO a determinação inicial (Evento 6) de inversão do ônus da prova em favor da parte autora e em face da parte ré, nos termos do art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90 DETERMINO a produção de PROVA TESTEMUNHAL. Excepcionalmente no caso em apreço, considerando as alegações das partes e a necessidade de maiores esclarecimentos por elas quanto ao ponto controvertido, DEFIRO o DEPOIMENTO PESSOAL das partes DESIGNO para o dia 06/10/2025 às 15:00 , a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juizado Especial Cível. ADVIRTO que as partes, os procuradores e as testemunhas poderão optar por participar do ato de forma presencial junto a sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma/SC, ou, alternativamente, virtualmente por meio do Sistema de Videoconferência do PJSC, através do link que segue: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=XIwobHNzY%2B5swxjFumj9AnWJIB2WPnRNg86dAlpgyMLVc8j2JJs8IR%2FfkYhWfgK9zBuw6%2BAD8wQQwcvkBCKtpA%3D%3D ADVIRTO, também, que no caso de participação por meio do Sistema de Videoconferência do PJSC, é dos interessados a responsabilidade pela qualidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários, inclusive pelo conhecimento necessário para sua utilização (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019). ADVIRTO, ainda, aos procuradores das partes que deverão providenciar a intimação das respectivas partes, bem como das testemunhas por si arroladas para o ato aprazado acima (até o máximo de três para cada parte, na forma do art. 34, caput , da Lei 9.099/95). Em caso de opção pelo Sistema de Videoconferência do PJSC, ADVIRTO que caberá ao respectivo procurador o fornecimento do link de acesso às partes e testemunhas a ele atreladas. Havendo testemunha servidor público ou militar, deverá ser requisitada na forma da lei. Aguarde-se o ato com os autos em cartório. Intimem-se.
8. Processo 50042443020208240069
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004244-30.2020.8.24.0069/SC EXECUTADO : LUANDERSON DE VARGAS QUADROS ADVOGADO(A) : GUILHERME CARDOSO TEIXEIRA (OAB SC063644) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o executado para, em 5 dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados.