Jessica Vitoreti Sumariva

Processos do Advogado

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2. Processo 50140778320228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014077-83.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 141) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: CARLOS EDUARDO CABRERA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) ADVOGADO(A): ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) APELANTE: JONATHAN CABRERA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANDRA HOBOLD (OAB SC038240) APELANTE: LUCAS SILVEIRA DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS (OAB SC042164) ADVOGADO(A): JESSICA VITORETI SUMARIVA (OAB SC063648) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
3. Processo 10059061820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005906-18.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.C. - I.P.C. - - H.P.C. - Fl. 199/200: Anote-se o rol testemunhal da parte ré. No mais, aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: SHAUMA SCHIAVO CRUZ (OAB 265725/SP), SHAUMA SCHIAVO CRUZ (OAB 265725/SP), DANIEL TONHON FRANCO (OAB 42163/SC), JÉSSICA VITORETI SUMARIVA (OAB 63648/SC)
4. Processo 00179997820198160001
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 205) DEFERIDO O PEDIDO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00179997820198160001
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 205) DEFERIDO O PEDIDO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50148748820248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014874-88.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : FORMIGONI & FRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163) ADVOGADO(A) : MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS (OAB SC042164) ADVOGADO(A) : JESSICA VITORETI SUMARIVA (OAB SC063648) DESPACHO/DECISÃO Compete a parte exequente promover os atos e as diligências necessárias ao regular andamento do feito, visando, consequentemente, ao atendimento de seus interesses, instrumentalizando o processo executivo, não se justificando que o credor transfira integralmente ao Judiciário o ônus de localizar bens passíveis de penhora. A parte executada não possui valores em conta bancária (sisbajud) e não possui veículos em seu nome (renajud), tampouco veio informação positiva quanto ao uso dos sistemas Infojud, Ativos Judiciais e Prevjud. Convém salientar que a execução corre por conta do credor, a quem compete a busca por bens passíveis de penhora e, caso não seja localizado patrimônio, o feito deve ser extinto, conforme dispõe o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Portanto, indefiro a utilização do sistema SNIPER, pois a pesquisa no aludido sistema, sem que haja indícios de que a parte executada oculta bens, somente acarreta diligências excessivas, sem efetividade ao processo. Reitere-se a intimação da parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e sua localização, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção  (art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95). Se no prazo estabelecido não houver indicação de bens e sua localização, ou houver repetição de pedido já indeferido ou cuja diligência já se mostrou ineficaz, voltem conclusos para extinção.
7. Processo 50005725920258240159
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50041976220218240282
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais