Luiza Ferreira Vargas Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50064484920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006448-49.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FERREIRA, VARGAS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Sem custas.
3. Processo 50020003020198240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002000-30.2019.8.24.0113/SC AUTOR : CLAUDETE LUCIA NEZELLO PILLA ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : ALLAN CARLOS ZANCHETT (OAB SC036384) ADVOGADO(A) : PAULA FOCKINK ALVES (OAB SC056599) ADVOGADO(A) : ANDRE PEIXOTO ABAL DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o parcelamento das custas iniciais c omplementares, nos moldes pleiteados. 2. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar o endereço para citação dos herdeiros não localizados.
4. Processo 50005148720238240042
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5000514-87.2023.8.24.0042/SC REPRESENTADO : TEODORO ACIR DE FREITAS ADVOGADO(A) : DANIEL DECESARO (OAB SC047956) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : LAERTON DA SILVA BUENO (OAB SC029120) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Representado Teodoro Acir de Freitas, na pessoa de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca da análise e aprovação do PRAD pelo órgão ambiental competente.
5. Processo 50112548320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011254-83.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 24/06/2025.
6. Processo 50844709220228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5084470-92.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50844709220228240023/SC) RELATOR : SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE : ALUARTE FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : AUDREY MENDES CARDOSO (OAB SC015928) APELADO : MARCOS CINTRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB SC044172) APELADO : ADRIANA DE BORBA YOKOO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB SC044172) INTERESSADO : LUIZ EDUARDO ORONA MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50007369820248240081
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000736-98.2024.8.24.0081/SC EXEQUENTE : FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA-ME ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. INDEFIRO o pedido de aplicação do Sistema Eletrônico de Registro Público de Bens ( SERP-JUD ), porquanto as atribuições estabelecidas pela Lei Federal n. 14.382/2022, não incluem expressamente a busca de bens penhoráveis em processos de execução ou cumprimento de sentença, logo, dada a ausência de previsão legal, inviável o acolhimento do pleito. 2. INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. 3. Decorrido in albis o prazo, INTIME-SE a parte exequente, pessoalmente, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC, para que impulsione o feito, sob pena de extinção (STJ, REsp 1.596.446/SC), sendo desnecessária a adoção desta medida caso se trate de processo afeto ao rito do Juizado Especial Cível (Lei n. 9.099/95, art. 51, § 1º). 4. Não promovido o necessário impulso ou não sendo encontrada a parte credora no endereço informado nos autos, RETORNEM conclusos para extinção.
8. Processo 50056323220248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005632-32.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA-ME ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em observância da Lei nº 17.654, de 27 de dezembro de 2018, que regulamenta que as taxas de serviços judiciais no Estado de Santa Catarina deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, fica intimada a parte ativa para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (ações - custas - incluir condução Oficial de Justiça - Localidade). Se remanescer dúvida, deverá o procurador observar os manuais instrucionais disponibilizados no site do TJSC: página inicial, selecionar Eproc - Material para Capacitação - Usuários externos - Tutoriais iniciais - Geração e recolhimento de custas judiciais.