Daniel Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 50010044320248210112
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001004-43.2024.8.21.0112/RS AUTOR : ROSELEI MARIA BERNARDI REINHEIMER ADVOGADO(A) : DANIEL CORREIA (OAB SC063708) AUTOR : PAULA CAROLINA BERNARDI FRUSTOCKL ADVOGADO(A) : DANIEL CORREIA (OAB SC063708) AUTOR : ALINE REINHEIMER ADVOGADO(A) : DANIEL CORREIA (OAB SC063708) RÉU : JOSE DE BRITTO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON (OAB RS125009) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a proposta de decisão, para que produza efeitos como sentença.
3. Processo 50000827620258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50004438020258240021
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000443-80.2025.8.24.0021/SC EXEQUENTE : WILLIAN DOS SANTOS ARNOLD ADVOGADO(A) : DANIEL CORREIA (OAB SC063708) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" e no artigo 924 do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre WILLIAN DOS SANTOS ARNOLD e PATRICIA DE MOURA DOS PASSOS e, como consequência, julgo extinta a presente ação. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu Advogado. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais, conforme artigos 86 e 87 do CPC, suspendendo a exigibilidade em caso de eventual deferimento do benefício da justiça gratuita. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais e, após, sendo o caso, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme artigos 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ.  Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.
5. Processo 50085849720258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008584-97.2025.8.24.0018/SC RELATOR : Juliano Serpa EXEQUENTE : DANIEL CORREIA ADVOGADO(A) : DANIEL CORREIA (OAB SC063708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 18/07/2025 - Juntada de Consulta Renajud Evento 20 - 20/05/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 00017572520258160004
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 64) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50018997020238240042
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00016582420235120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001658-24.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: GUSTAVO FILIPINI RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 541151f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO FILIPINI