Amanda Da Rocha Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50096351020254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009635-10.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA DA CONCEICAO SARAIVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONAS AFONSO TAVARES (OAB SC062997) ADVOGADO(A) : AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2 - Intime-se a parte-autora  para, no prazo de 15 dias, esclarecer/regularizar a situação do seu CPF junto à Receita Federal, porquanto nos termos do documento anexado ao Evento 3 (SITCADCPF1) a situação cadastral está "pendente de regularização". 3 - No mesmo prazo deverá a parte-autora regularizar a representação, porquanto a advogada que ajuizou ação, Amanda da Rocha Machado,  não consta como outorgada no instrumento de mandato anexado ao evento 1 - PROC2. 4 - Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos. 5 - Altere-se o "Nível de Sigilo" dos documentos do Evento 1 [atualmente em "Segredo de Justiça (Nível 1)"] para "Sem Sigilo", ante a ausência de pedido nesse sentido.
3. Processo 50875179820248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5087517-98.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50875179820248240930/SC) RELATOR : SORAYA NUNES LINS APELANTE : EZEQUIEL LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 11/07/2025 - AGRAVO INTERNO
4. Processo 10538714820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053871-48.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.M. - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença), com procurações/substabelecimentos das partes. Assim sendo, restando comprovado que houve equívoco na distribuição deste cumprimento de sentença, que deveria ser cadastrado como simples incidente processual, não há como subsistir o seu processamento, razão pela qual determino o cancelamento da distribuição, devendo ser anotado junto ao cartório distribuidor. Ao exequente caberá a correta formação do incidente, que deverá ser cadastrado como incidente processual dependente. Publique-se. Int. - ADV: AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB 63732/SC)
5. Processo 50050638920258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005063-89.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARCIO JOSE ANDRES ADVOGADO(A) : AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732) ADVOGADO(A) : OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) RÉU : RETIFICA E MECANICA NELINHO LTDA ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, devendo requerer o que de direito ou comunicar acerca de eventual realização de acordo e, se for o caso, promover a devida juntada aos autos do respectivo instrumento contratual, devidamente assinado por ambas as partes, nos termos do art. 842 do Código Civil, sob pena de não homologação. Prazo: 15 dias. II – Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e §1º). III – Oportunamente, voltem conclusos.
6. Processo 50456299220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5045629-92.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : FABIANO DA SILVA MARTINS (Espólio) ADVOGADO(A) : AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732) ADVOGADO(A) : VIVIAN COSTA FELISBINO RAMOS (OAB SC056036) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : JADNA GONCALVES MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A) : AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732) ADVOGADO(A) : VIVIAN COSTA FELISBINO RAMOS (OAB SC056036) DESPACHO/DECISÃO A parte agravante apresentou documento, porém, a documentação é insuficiente para análise da hipossuficiência, visto que não houve a apresentação de documentos relativos aos bens deixados pelo espólio, para além da alegação na petição retro. Dessa forma, deverá, o inventariante, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, prova de todos os bens deixados pelo de cujus, através de cópia do inventário, seja judicial ou extrajudicial; certidão negativa de bens imóveis da cidade onde residia o falecido e última declaração de imposto de renda do falecido, ​assim como demais documentos que entender pertinente, tudo a fim de comprovar sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido. Após, retornem conclusos para apreciação. Cumpra-se.
7. Processo 50013091420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5001309-14.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50013091420248240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : GUILHERME MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 04/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
8. Processo 50219898320258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021989-83.2025.8.24.0930/SC AUTOR : FLORIPA DO NASCIMENTO DE LIZ ADVOGADO(A) : AMANDA DA ROCHA MACHADO (OAB SC063732) RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.