Pedro Henrique De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00002247720255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000224-77.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: FELIPE AUGUSTO SCHWARTZ RECLAMADO: TEC NUTRI FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA I N T I M A Ç Ã O   -   Processo PJe-JT Destinatário: FELIPE AUGUSTO SCHWARTZ Fica  V. Sa. intimado para ciência dos documentos juntados com a petição de ID 60b707d. TUBARAO/SC, 10 de julho de 2025. FLAVIA LAIZ HULSE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE AUGUSTO SCHWARTZ
3. Processo 50013212120208240040
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983310/SC (2025/0249083-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLAUDETE LEAL DA SILVA ADVOGADOS : JOSÉ GONÇALVES GUIMARÃES JUNIOR - SC035675 WELLITON GISLON PACHECO - SC062882 PEDRO HENRIQUE DE FREITAS - SC063784 MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ - SC053896 TUANE COELHO ROCHA - SC073944 AGRAVADO : TANIA DA SILVA ADVOGADO : ADILCIO CADORIN - SC008767 INTERESSADO : CARLOS LEAL DA SILVA INTERESSADO : CLARICIA LEAL DA SILVA ROCHADEL INTERESSADO : ELISEU LEAL DA SILVA INTERESSADO : GABRIEL LEAL PAZ DA SILVA INTERESSADO : ISAQUE LEAL DA SILVA INTERESSADO : IZABEL LEAL DA SILVA ERLING INTERESSADO : JOAO CANDIDO VIEIRA INTERESSADO : JOAQUIM DA SILVA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE LAGUNA INTERESSADO : OTACÍLIO LEAL DA SILVA INTERESSADO : SAMUEL DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
4. Processo 50056225920254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005622-59.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARCELO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
5. Processo 50004013420198240282
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000401-34.2019.8.24.0282 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 01/07/2025.
6. Processo 50023958720258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002395-87.2025.8.24.0282 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna na data de 20/06/2025.
7. Processo 50023967220258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002396-72.2025.8.24.0282 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna na data de 20/06/2025.
8. Processo 00000333220255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4faf043. Intimado(s) / Citado(s) - S.C.D.A.L.