Janio Marcelino

Processos do Advogado

1. Processo 50010253220258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001025-32.2025.8.24.0910/SC (originário: processo nº 50083838320258240090/SC) RELATOR : Jaber Farah Filho INTERESSADO : MARLI LEANDRO ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN ADVOGADO(A) : BRUNA BITENCOURT ZILLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
2. Processo 50481157120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048115-71.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : APARECIDA ROSANGELA DE VASCONCELLOS LEAL ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
3. Processo 50488475220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048847-52.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CELINA VICENTE ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
4. Processo 50242407220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024240-72.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : SABRINA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
5. Processo 50541611320248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054161-13.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : OLIVER LOCHER DONATTI ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões .
6. Processo 50516747020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051674-70.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JOSE ROBERTO EUFRAZIO ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : PRISCILA ZANINI GOMES (OAB SC054106) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões .
7. Processo 50486997520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048699-75.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DULCE PINTER PIZZOLATTI ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) ADVOGADO(A) : FELIPE ABATTI (OAB SC057023) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões .
8. Processo 50260351620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026035-16.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : VALDETE LAURENTINO ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a informação faltante para expedição da requisição de pagamento de pequeno valor (RPV): 1. valor da contribuição previdenciária 1 e instituição de previdência destinatária da verba. 1. Ev. 1 - SENT_OUT_PROCES4: "... Há incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária. (...)."
9. Processo 50075229720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007522-97.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ANTONIO RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : BRUNA BITENCOURT ZILLI (OAB SC059973) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro.
10. Processo 50011449020258240910
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001144-90.2025.8.24.0910/SC INTERESSADO : ELAND COELHO ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, RECEBO o Mandado de Segurança, eis que preenchidos os requisitos legais e, porque evidenciado o direito líquido e certo da parte impetrante, CONCEDO liminarmente a segurança, a fim SUSPENDER, até o julgamento definitivo do presente, o pronunciamento judicial desafiado proferido no Evento 18 dos autos n.º 50245732420258240090. Comunique-se ao Juízo de origem. Abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se nos termos do art. 7º da Lei n. 12.016/09. Intimem-se e cumpra-se, com URGÊNCIA. Tudo cumprido, retornem conclusos para inclusão em pauta.