Pedro Luiz Cuccato

Processos do Advogado

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2. Processo 50820259120258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5082025-91.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : GILMAR KOGUS KUASNEI ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CUCCATO (OAB SC063901) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
3. Processo 07121406120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712140-61.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: YOS PEQUENINOS CONFECCOES LTDA EXECUTADO: CANGURU BEBE EIRELI S E N T E N Ç A Trata-se de execução título extrajudicial em que houve pagamento do débito (ID 239224432), configurando-se o cumprimento da obrigação (ID 241434348). Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício para transferência de valores para o exequente, conforme dados bancários ID 241434348. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei dos Juizados Especiais - LJE). Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado e após a realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. documento assinado eletronicamente JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
4. Processo 50023575920258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002357-59.2025.8.24.0061/SC AUTOR : DINO CUCCATO NETO ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CUCCATO (OAB SC063901) AUTOR : FLAVIA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CUCCATO (OAB SC063901) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam INTIMADAS as partes para participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , determinada no despacho/decisão retro. A parte autora deverá participar, sob pena de extinção (art. 51, I, da Lei 9.099/95). A ausência injustificada à audiência de conciliação ou mediação configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com a multa do art. 334, § 8º, do CPC, e nas despesas processuais (Enunciado 28 do Fonaje). DATA DA AUDIÊNCIA : 28/08/2025 às 16:00h LINK DE ACESSO : https://tinyurl.com/29ekfoyc ATENÇÃO: O link acima indicado dá ingresso à ferramenta TEAMS, cujo link está disponibilizado na capa dos autos, no botão "audiência". É dever da parte acessar o processo para ter acesso ao link antes da audiência . OBSERVAÇÃO: O acesso ao referido link por celular ( smartphone ) ou tablet , computadores ou laptops, requer a instalação do app TEAMS. Em caso de problemas técnicos, alternativamente a sessão poderá ser realizada por meio do aplicativo WhatsApp , caso as partes tenham apresentado dados suficientes para tanto. A ausência da apresentação desses dados poderá ensejar ônus, como os efeitos da revelia ou extinção do feito.
5. Processo 00188716020138240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50025553320248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002555-33.2024.8.24.0061/SC AUTOR : DINO CUCCATO NETO ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CUCCATO (OAB SC063901) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do ente requerido no sentido de que a carta de anuência deve ser requerida pelo autor junto ao setor de tributação, bem como encontrando-se o presente feito findo, cientifique-se a parte autora e arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas. Eventual descumprimento deverá ser objeto de autos próprios de cumprimento de sentença. Cumpra-se.
7. Processo 50464769420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5046476-94.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : GILMAR KOGUS KUASNEI ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CUCCATO (OAB SC063901) DESPACHO/DECISÃO O agravo é cabível, tempestivo e preenche os requisitos de admissibilidade, razão pela qual defiro o seu processamento. No caso, vislumbra-se que não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Assim, cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do CPC/15. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 50040895920234036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004089-59.2023.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: L. D. O. P. Advogado do(a) REU: PEDRO LUIZ CUCCATO - SC63901 D E S P A C H O O réu foi devidamente citado/intimado (id 366263958), assim apresente a sua defesa constituída no prazo legal a resposta à acusação. Intime-se. PIRACICABA, 23 de junho de 2025.